PL dos Defensivos: objetivo é garantir que produtos seguros cheguem ao mercado

À luz da ciência, não restam dúvidas de que o objetivo da aprovação do PL dos Defensivos, que moderniza a lei sobre o registro de pesticidas, é permitir que cheguem ao mercado produtos seguros para agricultores, trabalhadores e consumidores.

A manifestação foi feita por Caio Carbonari, Doutor em Proteção de Plantas pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), um dos participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (22.6) na Comissão de Agricultura do Senado Federal.

“A questão central do projeto é a análise de risco. E o PL vai permitir que cheguem ao mercado produtos mais modernos, eficientes e seguros. O PL 1459 permite a modernização de uma lei que tem mais de 30 anos, garante uma convergência científica regulatória com as práticas mais modernas dos países desenvolvidos e da OCDE”, argumentou.

De acordo com o palestrante, o projeto de lei não trata de flexibilizar o uso de pesticidas, como vem sendo divulgado por alguns setores.

“Não estamos falando em hipótese alguma em flexibilização. Não é essa a proposta. Seria um retrocesso muito grande. É de fato uma modernização e adoção de critérios mais concretos e adotados amplamente na maior parte dos países. Não estamos adotando nada que os outros países já adotaram”, reiterou.

Participaram também o deputado federal Neri Geller (Progressistas/MT), Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho Representante de: Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Dra. Larissa Mies Bombardi Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Mário Urchei, Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário  (SINPAF), Naiara Bittencourt, Advogada na organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e Paulo Amaral, Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).