Moraes restabelece decreto que reduzia alíquotas de IPI
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira a liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na zona franca de Manaus.
A decisão leva em conta que norma posterior restabeleceu as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na zona franca, o que garante a preservação de mais de 97% do faturamento local, segundo o magistrado.
Moraes já suspendeu mais de uma vez decretos do governo que reduziam em 35% as alíquotas do IPI. Segundo o governo, essas idas e vindas judiciais geram incertezas e há empresas recolhendo o imposto integralmente, outras recolhendo com redução de 25% e outras com menos 35%.
Na liminar, deferida em agosto, o ministro considerou que decreto presidencial ameaçava o polo econômico da zona franca, já que a isenção de IPI é seu principal incentivo.
Porém, o governo editou novo decreto determinando a redução de 35% no IPI da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preservou a competitividade dos produtos locais.
O novo decreto manteve as alíquotas do IPI para 109 produtos fabricados na ZFM, que se somaram a 61 produtos listados na norma anterior.
A medida se deu após tratativas conduzidas pela Superintendência da Zona Franca com os principais atores regionais, visando afastar os impactos da redução tarifária sobre o modelo de desenvolvimento regional definido pela Constituição Federal para o polo industrial.
A decisão atende Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra decretos presidenciais anteriores, com os solicitantes alegando que os decretos não observam a seletividade imposta pela Constituição ao IPI e alteram completamente o equilíbrio na competitividade do modelo econômico da zona franca.
(Por Aluísio Alves)
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nelson hauck cruz alta - RS
Deus, abençoe o bem. Destrua o mal, Amem
ESTAMOS COM A DELINQUENCIA INSTALADA NO STF ------DE 15 OPERAÇOES DAS URNAS ELETRONICAS 10 SAO TERCEIRIZADAS E SAO EXATAMENTE AQUELAS QUE FAZEM A CONTAGEM DOS VOTOS -----EMPRESA SMARTMATIC VENEZUALANA ----PROBANK / ENGETECH A ENGETECH E" DE FACHADA TENDO EM VISTA QUE A PROBAMK SE ENVOLVEU EM FRAUDES ELEITORAIS COMPROVADAS-----SAO TERCEIRIZADAS SEM CONCORRENCIA----TRANSAT ------POSITIVO DE PROPRIEDADE DE ORIOVISTO GUIMARAES DO PODEMOS----INTRASOLUÇOES ACUSADA DE FRAUDAR ELEIÇOES EM ANGOLA----ATLANTICA DO MARIDO DE ROSEANA SARNEY-----INDRA SOLUÇOES CUJO PRPRIETARIO E" O PARTIDO SOCIALISTAS ESPANHOES QUE AJUDOU PETROS A SE ELEGER NA COLOMBIA ETC ETC
E EVIDENTE QUE TODA ESSA RESISTENCIA DO TSE EM DIFICULTAR A AUDITORIA AO SISTEMA ELEITIVO TEM A FINALIDADE DE ESCONDER .......ALGO PREJUDICIAL AO PROPRIO TSE
A POSITIVO DO PODEMOS, PODERA " TRABALHAR PARA APAGAR O MORO
QUEM NAO DEVE NAO TEME,,, PARA QUE ESCONDER?
Ha momentos que ficar calado e' pecado -----Oriana Fallaci
BARROSO, AO SER QUESTIONADO, FICOU GAGUEJANDO,... POR FIM DISSE QUE NAO ESTAVA TERCEIRIZANDO MAS ESTAVA CONTRATANDO SERVIÇOS DE TERCEIROS--- ESTAMOS COM A PIOR ESPECIE DE GENTE