Isenção de impostos dos combustíveis será prorrogada pelo Ministério da Economia em acordo com novo governo
A expectativa sobre a decisão de continuidade ou não da isenção dos impostos sobre os combustíveis ganha um novo capítulo. Chega de Brasília a informação de que o Ministério da Economia, em acordo com o novo governo, deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins – prevista para terminar no final deste ano – por mais trinta dias. As informações foram dadas com exclusividade pelo G1 e confirmadas pela agência de notícias Reuters.
Até lá, o novo governo buscará uma decisão final sobre o tema, já que não há um consenso na equipe de Lula.
Segundo o site, a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia sugeriu a prorrogação por mais 90 dias da isenção dos impostos federais, mas ficou acertada a decisão final com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o prazo de 30 dias mesmo até uma nova decisão. Se reeleito, Bolsonaro já havia demonstrado a intenção de manter a isenção desses impostos durante o ano de 2023, assim como foi durante a maior parte de 2022.
A pauta dos impostos sobre os combustíveis, seja a isenção federal ou o teto na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados, predomina no setor sucroenergético, principalmente agora que a maioria das usinas já finalizaram o processamento da safra 2022/23 no Centro-Sul do país. Essas unidades têm a opção de produção, além do açúcar, do etanol, um biocombustível substitutivo da gasolina nas bombas.
A Lei Complementar nº 194 foi aprovada em 23 de junho de 2022, zerando o PIS/Cofins sobre o etanol (hidratado, anidro e para outros fins) a partir de 24 de junho de 2022, o que impactou na programação das usinas. No mesmo dia, foi sancionado projeto de lei que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre óleo diesel, gasolina e outros produtos e serviços.
Segundo a Reuters, o Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, prevê a manutenção da desoneração no próximo ano, a um custo de 52,9 bilhões de reais para os 12 meses. Desse total, a renúncia de arrecadação é estimada em 34,3 bilhões de reais para a redução de PIS/Cofins e Cide de gasolina, etanol e gás veicular e em 18,6 bilhões de reais para o corte de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito e querosene de aviação.
Como há previsão orçamentária para a desoneração, a medida para prorrogar os cortes por um mês poderá ser efetivada por meio da edição de um decreto pelo atual governo.
1 comentário
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Elvio Zanini Sinop - MT
A Melhor Solução ; Deveria Estar no Radar dos Novos Governântes do Nosso Brasil ; Verde e Amarelo
Testar Taxar os Combustíveis Novamente ; e ver a Conseqüência no Custo dos Alimentos ; Príncipalmente ao Mais Necessitados.Essa "estórinha" onde Haddad é personagem é o pior dos mundos ...
SERÁ QUE O SEU PRIMEIRO ATO VAI SER:
A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO AS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAIS ?
SIM ... POIS FOI ESSA A PRINCIPAL "HERANÇA" QUE ELE DEIXOU PARA OS PAULISTANOS QUANDO FOI PREFEITO DA PRINCIPAL CAPITAL DO PAIS !!! INCLUSIVE TINHA ALGUMAS QUE TERMINAVEM NUM "POSTE" !!!
O SENHOR SE LEMBRA DISSO ???
TERMINAVAM
Sem dúvida passo por elas todos os dias-- Mas está não foi a melhor obra dele, o calçadão do Anhangabaú custou 120 milhões e ninguém sabe para que servem os jatos d,água brotando pelo chao-- Sem dúvida foi o pior prefeito de Sao Paulo -- Mas sobre o BOLSONARO, dizem que foi para a Florida perto o da casa de veraneio do Trump---
NÃO pode ser !!! .... O país nunca fica sem um líder a postos !!!
Quantas vezes que para viajar ao exterior foi preciso transferir o cargo para o vice-presidente !
Veja que esse "dizem" não tem fundamento !!!