Governo aprimora regras de leilões de energia para Sistemas Isolados visando reduzir custo

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira portaria para aprimorar os leilões de energia voltados ao atendimento dos Sistemas Isolados, localidades que não estão conectadas à rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e dependem de geração de energia local.

Segundo a pasta, as melhorias apresentadas na portaria visam diminuir a dependência do diesel na geração de energia para os Sistemas Isolados, reduzindo os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que é subsidiada por um encargo da conta de luz.

Após ter realizado uma consulta pública sobre o tema, o ministério decidiu criar o Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI), uma ferramenta que centralizará informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre todos os Sistemas Isolados.

Com o PASI, empreendedores poderão propor novas soluções de fornecimento de energia aos Sistemas Isolados --seja de expansão, complemento ou substituição da oferta existente--, através de um mecanismo chamado Livre Proposta de Interesse (LPI).

Atualmente, a principal fonte de geração para os Sistemas Isolados são usinas termelétricas a diesel, mais caras e poluentes do que outras fontes de energia da matriz brasileira.

Segundo o ministério, por meio da LPI, empreendedores poderão propor alternativas a esse tipo de geração envolvendo, por exemplo, sistemas de armazenamento (como baterias), eficiência energética, redes inteligentes e diminuição de perda técnica ou não técnica.

Por meio da LPI, o governo espera contribuir para a redução das tarifas de energia com a diminuição do encargo pago para custear a CCC, cujo orçamento para 2023 alcança 11,95 bilhões de reais, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

(Por Letícia Fucuchima)