Alternativa à arbitragem comercial da OMC ganha força com adesão do Japão

GENEBRA (Reuters) - O Japão tornou-se o  mais recente país a aderir a um mecanismo de resolução de disputas alternativo à Organização Mundial do Comércio, disse a nação em comunicado nesta sexta-feira, num movimento que poderia incitar outros a seguir o exemplo.

O braço de apelação mais alto do órgão de vigilância do comércio mundial, que delibera sobre disputas comerciais, tem estado ocioso há mais de dois anos por conta de impedimentos em nomeações durante o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Os Estados Unidos, que continuam a resistir aos pedidos insistentes para aprovar nomeações, em vez disso estão liderando discussões privadas sobre como reformular o sistema de disputas.

"Como medida provisória até que a função de solução de controvérsias seja restaurada, o governo japonês decidiu aderir à MPIA", disse o Ministério da Economia do Japão em uma declaração, referindo-se à Solução de Arbitragem de Apelação Interina Multipartidária (MPIA, na sigla em inglês).

O Japão, um usuário regular do sistema de disputas da OMC, inclusive em um caso recente com a Coreia do Sul, é o 26º membro a aderir ao acordo alternativo, de acordo com o site da MPIA. Os membros incluem a União Europeia, Canadá e Brasil.

"A adesão do Japão pode aumentar a pressão sobre os membros em potencial, como o Reino Unido e a Coreia do Sul", disse Dmitry Grozoubinksi, diretor-executivo da Plataforma Comercial de Genebra, à Reuters. Ele acrescentou que sua adesão oferecerá um caminho legal para quaisquer disputas futuras entre o Japão e a China, uma vez que ambos são membros.

A paralisia do principal tribunal de disputa da OMC significa que o lado perdedor pode apelar do resultado do tribunal inferior e cair num vácuo legal, como já aconteceu duas vezes com o Japão. Isto levou a menos casos sendo levados à OMC.

(Por Emma Farge)