Copel terá de pagar R$3,72 bi para renovar concessões hidrelétricas, define governo

SÃO PAULO (Reuters) - A companhia paranaense de energia elétrica Copel terá que pagar 3,72 bilhões de reais a título de bônus de outorga para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas, segundo portaria dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

As hidrelétricas pendentes de renovação contratual são as de Salto Caxias, Segredo e Foz do Areia, ativos que compõem parte relevante do parque gerador da Copel, somando 4.176 megawatts (MW) de capacidade instalada.

Segundo a portaria, o pagamento da outorga de concessão deverá ocorrer em parcela única, em até vinte dias, contados do ato da assinatura dos novos contratos de concessão. O valor estabelecido ainda passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), informou a Copel.

A companhia poderá renovar concessões hidrelétricas em processo concomitante com sua privatização, conforme decreto publicado no final do ano passado. Pelas regras anteriores, a companhia teria que se desfazer do controle do ativo se quisesse mantê-lo, ainda que com uma participação minoritária.

"A definição do bônus de outorga constitui uma etapa do processo de obtenção de novo contrato de concessão das UHEs (hidrelétricas) pelo prazo de até 30 anos", disse a empresa, no fato relevante.

(Por Letícia Fucuchima)