CNA debate reforma tributária na Câmara dos Deputados

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (10), de audiência pública sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento do Centro-Oeste, realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, apresentou os estudos, análises e proposições do setor agropecuário para a reforma tributária e falou especificamente sobre a região Centro-Oeste.

Conchon reforçou a necessidade de construção de uma reforma tributária que viabilize a produção agropecuária, a partir de um modelo que respeite as particularidades do agro.

“A CNA entende que a reforma tributária é um tema importante e relevante. Nós acreditamos que ela é o motor do desenvolvimento econômico e social dos setores econômicos, da sociedade e dos entes federados. A nossa preocupação é a de que a reforma tributária não inviabilize cadeias produtivas”.

Entre as consequências negativas para o agro com as propostas de reforma que estão tramitando no Congresso Nacional, estão o aumento da carga tributária, a alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor. Para a sociedade, reforçou Conchon, haverá elevação dos preços da cesta básica e da inflação.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA também apresentou os modelos tributários de outros países e mostrou o tratamento diferenciado que adotam para alguns setores econômicos. Desta forma, ele defendeu, além do tratamento diferenciado para o agro, a manutenção da carga tributária setorial e global e a não obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Conchon lembrou também aos participantes a expressiva representatividade do setor agropecuário na economia nacional. “Em 2022, o agronegócio foi responsável por 24% do Produto Interno Bruto (PIB), 24% dos empregos e 47% das exportações brasileiras”, afirmou. Além disso, apresentou um recorte da representatividade na região Centro-Oeste e a projeção de crescimento da agropecuária para as unidades federativas.

A audiência pública contou com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e do diretor da Secretaria, Manoel Nazareno. Estiveram presentes, ainda, o gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles; do economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes; e representantes dos governos dos estados da região Centro-Oeste.