Comissão do Senado aprova prorrogação de desoneração da folha para 17 setores por 4 anos

(Reuters) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira a aprovação da proposta que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e, como a proposta tramitou em caráter terminativo no colegiado, deve seguir diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.

A conclusão da votação aconteceu após a rejeição de emenda do senador Magno Malta (PL-ES) que buscava incluir o setor de mármore e granito entre os beneficiados. A matéria agora só não irá diretamente para a Câmara se algum senador propuser um recurso ao plenário do Senado.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou evitar a votação da proposta, argumentando que pretende apresentar até o final deste ano, quando vence a atual desoneração da folha, uma proposta mais abrangente para retirar impostos sobre a folha de pagamentos.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que estava negociando com senadores para tentar adiar a discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos para depois da reforma tributária -- que atualmente está em tramitação em um grupo de trabalho na Câmara.

Segundo Haddad, o governo está elaborando uma proposta sobre desoneração a ser encaminhada ao Congresso no segundo semestre.

Os 17 setores alcançados pela medida em vigor são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação; tecnologia de comunicação; projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

(Por Eduardo Simões)