Brasil rejeita imposição de regra ambiental pela UE; Cargill vê atraso na discussão

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Brasil acredita que as novas regras da União Europeia que proíbem produtos provenientes de áreas de desmatamento são "uma afronta" às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta segunda-feira.

As regras da UE entraram em vigor em junho e estabelecem restrição a produtos a partir de dezembro de 2024, dando ao Brasil e a outros exportadores tempo para se adaptarem.

O Brasil, um importante fornecedor de commodities, exportou quase 12 bilhões de dólares em farelo de soja, soja, milho e carne bovina para a UE em 2022, segundo dados comerciais.

Fávaro disse que os registros mostram que "apenas 2% dos agricultores brasileiros cometem crimes ambientais", enquanto o restante cumpre as regras e deve ser reconhecido. Ele disse que se a UE continuar sem reconhecer os esforços do Brasil para proteger o meio ambiente, o país terá que trabalhar para fortalecer as relações comerciais com outros parceiros comerciais.

Uma possibilidade seria fortalecer blocos econômicos como o Brics, que compreende grandes economias em desenvolvimento como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

"É por isso que estamos criando um novo bloco, fortalecendo os Brics, porque temos oportunidades comerciais e há pessoas que reconhecem o que o Brasil faz."

A crítica do Brasil à aplicação das regras da UE sobre desmatamento coincide com as negociações para finalizar um acordo comercial abrangente entre o Mercosul e os países do bloco europeu.

A UE e o Mercosul concluíram as negociações em 2019, mas o acordo está suspenso devido a preocupações com o compromisso do Brasil com a ação climática.

Paulo Sousa, presidente no Brasil da trading de grãos norte-americana Cargill, disse que os países amazônicos deveriam ter denunciado a postura protecionista da Europa há três anos.

"Agora, parece que nesta semana, lá em Belém... estão discutindo uma carta de repúdio dos países que formam a Amazônia sul-americana, reclamando das medidas protecionistas da UE. Gente, está três anos atrasado! Nosso timing já foi, agora temos que ter uma postura diplomática...", disse ele durante um painel de discussão no mesmo evento com a presença de Fávaro.

"Nós temos um corpo diplomático muito bom eficiente -- só que tem que entrar em campo já. É dura a analogia dos 7x1. Já está quatro a zero já", comentou ele, em referência à histórica derrota da seleção para a Alemanha, na Copa do Mundo realizada no Brasil.

Em declaração recente à Reuters, a Comissão Europeia (CE) contestou as alegações de protecionismo feita por lobbies agrícolas brasileiros.

A CE disse que as regras de desmatamento vão se aplicar a todos os parceiros comerciais "de maneira imparcial e não discriminatória".

Os lobbies brasileiros da soja e da carne bovina expressaram preocupação sobre se a CE tinha ferramentas eficazes para determinar se um produto veio de uma área de desmatamento e sobre as disposições para classificar os países por "risco de desmatamento".

Com relação ao uso de sistemas de rastreabilidade para medir o desmatamento, a CE disse que isso é possível "desde que eles ajudem os operadores a fornecer a geolocalização de onde as commodities foram produzidas".

A CE também disse que "produtos, mesmo de países com alto nível de risco, podem continuar a ser colocados no mercado da UE, desde que a empresa passe pelo processo de devida diligência exigido, provando que não há desmatamento".

(Por Ana Mano)