Pressão adicional nas contas do governo pode piorar resultado fiscal previsto, diz secretário do Tesouro

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pode fechar 2023 com um déficit primário pior do que o previsto anteriormente após medidas aprovadas no Congresso e fatores econômicos aumentarem pressões sobre as contas, disse nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizando ainda ser cedo para tirar conclusões sobre o efeito em 2024.

Em entrevista para comentar dados das contas públicas, Ceron afirmou que o cenário é mais desafiador, mas ponderou que nada muda em relação à busca do governo por uma melhora fiscal.

"Faltam três meses para concluir o período de apuração do exercício. Tem um caminho que estava sendo seguido, tem pressões adicionais que foram criadas", disse.

"Olhando em relação àquele cenário original, a gente estaria caminhando para um horizonte que rondaria 1,1% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), vamos ver agora com essas novas pressões."

Entre os fatores, Ceron citou projeto aprovado no Congresso que ampliou transferências a Estados e municípios em 2023, um aumento de gasto de cerca de 20 bilhões de reais neste ano.

O secretário disse que a queda na inflação e o movimento do câmbio também devem gerar uma perda nominal de arrecadação de até 30 bilhões de reais neste ano em relação ao estimado inicialmente.

Em outro ponto, ele disse que a previsão de ganhos adicionais em 2023 com mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) pode cair de 50 bilhões de reais para cerca de 10 bilhões de reais.

Na entrevista, ele afirmou que o cenário atual é mais desafiador para as contas públicas, com efeitos em 2024 -- quando a equipe econômica pretende zerar o déficit primário. Ele disse que o governo avalia o cenário e a possível necessidade de adoção de novas medidas, ao ponderar que não está sinalizando se há discussão sobre mudar a meta fiscal do próximo ano.

"Para 2024, obviamente está sendo feita uma leitura sobre o impacto das medidas", disse. "Está um pouco cedo para fazer esse balanço."

Na entrevista, o secretário ainda afirmou que a prorrogação da desoneração da folha salarial de setores da economia pelo Congresso preocupa e tem "impacto fiscal relevante".

"Tem questões que dificultam o não veto, questões jurídicas e fiscais, mas é uma decisão que cabe ao presidente da República", afirmou.