Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto sobre agrotóxicos e texto vai ao plenário

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, chamado por críticos de "pacote do veneno". O texto seguirá para o plenário da Casa.

Polêmica, a proposta vem dividindo opiniões desde a sua apresentação. Para ambientalistas e críticos, o PL flexibiliza as regras de autorização do uso de agrotóxicos, prejudicando não apenas o meio ambiente, mas também a saúde humana.

"Seguimos em luta contra o pacote do veneno!", disse o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na rede social X, dizendo que o projeto "flexibiliza ainda mais a liberação de agrotóxicos e facilita o uso dos venenos".

Defensores da matéria, por outro lado, argumentam que ela simplifica o processo de autorização e pode resultar em mais produtividade no setor agropecuário.

"Precisamos nos unir para combater a onda de Fake News acerca dos pesticidas, tão importantes para o controle de pragas e doenças que assolam os campos e lavouras no Brasil. Quem realmente conhece a luta e o dia a dia dos produtores rurais, sabe a importância dos defensivos agrícolas na garantia de uma produção robusta e de qualidade", publicou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na rede social X.

✊ Precisamos nos unir para combater a onda de Fake News acerca dos PESTICIDAS, tão importantes para o controle de pragas e doenças que assolam os campos e lavourasno Brasil. Quem realmente conhece a luta e o dia a dia dos produtores rurais, sabe a importância dos defensivos…

— Frente Parlamentar da Agropecuária (@fpagropecuaria) November 22, 2023

"De acordo com a FAO, sem os pesticidas, podemos perder até 40% de toda a produção, resultando em alimentos mais caros e menos acessíveis à população."

O relator da proposta na CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), decidiu deixar claro no texto que o Ministério da Agricultura atuará como coordenador do processo de reanálise dos pesticidas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ficará a cargo da coordenação dos casos relacionados a produtos de controle ambiental.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)