Produtores x Indústria: o que há por trás do PL dos Bioinsumos?

Há anos os produtores rurais utilizam os insumos biológicos nos sistemas de produção, seja ele no orgânico ou no convencional, com o objetivo de reduzir custos e acabar com a dependência dos produtos químicos. O segmento ganhou incentivo no Brasil em 2020, quando o Governo Federal estabeleceu o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

Em 2021 o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou o projeto de Lei dos Bioinsumos (PL 658), que permite a produção On Farm de insumos biológicos, incluindo os defensivos, por parte dos produtores. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no final de 2022 e a ter ensaiada a sua remessa para o Senado. Porém, após uma articulação da indústria com o Partido dos Trabalhadores, foi feito um recurso para a proposta ser apreciada pelo plenário da Câmara Federal, ficando sem prazo para a sua apreciação.

No entanto, outro projeto, também em tramitação na Câmara dos Deputados, ameaça a manutenção da garantia da produção On Farm pelos produtores, inclusive de orgânicos. Trata-se do PL 3668/2021, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que traz trechos dificultando o acesso e a produção de biológicos pelos agricultores.

Em relação ao PL 3668, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, havia um acordo para discussão dos aperfeiçoamentos necessários antes de a proposta avançar para outras comissões da Casa. Porém, as entidades que defendem os agricultores foram surpreendidas com um requerimento de urgência apresentado nesta semana para apreciação da matéria no plenário da Câmara.

Se o pedido de urgência for aprovado, o projeto do Senado vai para plenário da Câmara e pode sepultar o Programa de Bioinsumos, mantendo o domínio dos agrotóxicos e da produção de insumos biológicos nas mãos das indústrias.

A produção On Farm é a grande revolução da agricultura brasileira para um modelo mais sustentável e menos dependente de insumos químicos. Mas a indústria, mais uma vez, age para garantir sua reserva de mercado, seja de biológicos prontos para uso, seja de pesticidas químicos, e contra o interesse dos agricultores e do país.

Os produtores de alimentos permanecem confiantes de que a Frente Parlamentar da Agropecuária, que trabalhou pela aprovação do PL 658, não permitirá que esse absurdo e essa injustiça sejam praticados contra os agricultores e contra o país.

Veja a seguir o Manifesto das entidades de produtores rurais pela aprovação do PL 658/2021, que democratiza a produção de bioinsumos e gera benefícios a toda a sociedade.