Petróleo x conflitos internacionais: a atuação do Brasil para combater efeitos adversos na economia

Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia anunciou a criação de um grupo de trabalho para monitorar o preço do petróleo devido do conflito no Oriente Médio. Segundo o especialista em direito tributário Leonardo Roesler, a volatilidade dos preços do petróleo, impulsionada por conflitos geopolíticos, representa uma ameaça constante à estabilidade econômica global. “Este fenômeno, além de refletir as oscilações imediatas do mercado, também expõe as vulnerabilidades estruturais da dependência mundial em relação a uma commodity essencialmente politizada e frequentemente localizada em regiões instáveis”, afirma o tributarista. 

Na análise de Leonardo, a relação entre conflitos geopolíticos e a precificação do petróleo é historicamente documentada e teoricamente fundamentada pela teoria da oferta e demanda, mas também pelo estratégico controle de recursos. “Um exemplo notável foi o embargo petrolífero de 1973, que não só quadruplicou os preços do petróleo, mas também levou ao conceito de "petrodólares" e a uma reconfiguração do poder geopolítico em escala global”, declara. 

Ainda de acordo com o especialista, toda essa instabilidade do petróleo não é de hoje. A questão é antiga. Os eventos subsequentes ao desmantelamento da União Soviética e as incursões militares no Oriente Médio, como a Guerra do Golfo em 1991 e a invasão do Iraque em 2003, destacam como as intervenções militares e as instabilidades políticas influenciam diretamente os mercados de petróleo. “Tais eventos reiteram o papel do petróleo não apenas como um recurso energético, mas como um instrumento de poder e um ponto de inflamação para conflitos internacionais”, explica. 

Além disso, segundo o especialista, a recente escalada de tensões entre Irã e Israel, resultando em ataques diretos, ressalta novamente este padrão. “O mercado de petróleo responde a tais tensões com uma mistura de especulação e previsão de risco, levando a aumentos rápidos e significativos nos preços. A preocupação não reside apenas na interrupção da oferta, mas também na possibilidade de um conflito alastrado que poderia envolver outras nações produtoras de petróleo, ampliando ainda mais o impacto econômico global”, afirma. 

Em relação ao contexto brasileiro, Leonardo acredita que a iniciativa do Ministro de Minas e Energia de estabelecer um grupo de trabalho para monitoramento constante dos preços do petróleo é uma abordagem necessária e prudente. “Este grupo não apenas deve analisar as flutuações de preço, mas também desenvolver estratégias robustas para mitigar os efeitos adversos sobre a economia nacional. Este planejamento inclui a diversificação das fontes energéticas, a negociação de acordos bilaterais para segurança energética e o desenvolvimento de reservas estratégicas de petróleo”, pontua. 

Já no que diz respeito à jurisprudência e a legislação brasileira podem oferecer respaldo para tais medidas. Para o tributarista, isso acontece à medida em que a lei permite a adoção de políticas de precaução diante de riscos eminentes à economia. “É essencial que o governo federal articule com o setor privado, especialmente com a Petrobras e distribuidoras de combustível, para garantir não só a transparência nas ações, mas também a eficácia na prevenção de crises energéticas”, analisa. 

Por fim, Leonardo Roesler entende que a instabilidade nos preços do petróleo decorrente de conflitos geopolíticos exige uma resposta política e econômica estratégica e bem fundamentada. “O monitoramento contínuo e a preparação para a gestão de crises são essenciais para mitigar os impactos negativos, tanto no mercado interno quanto nas relações internacionais do Brasil. A consolidação de uma política energética resiliente e adaptativa é, portanto, uma necessidade imperiosa, dado o cenário de incertezas que permeia a geopolítica do petróleo” finaliza o especialista.