Brasil diz que fechou acordo com Paraguai sobre tarifa de Itaipu

Por Letícia Fucuchima e Daniela Desantis

SÃO PAULO (Reuters) - Brasil e Paraguai fecharam um acordo que fixa a tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu nos próximos anos, sem que haja aumento para os consumidores brasileiros, e que prevê uma redução dos valores a partir de 2026, para o patamar de até 10 dólares por quilowatt, disse o governo brasileiro nesta terça-feira.

A tarifa chamada "Cuse" foi fixada em 19,28 dólares/kW até 2026, segundo informações do Ministério de Minas e Energia à Reuters, abaixo dos 22,70 dólares/kW pleiteados pelo governo paraguaio. O valor cobrado dos consumidores brasileiros, no entanto, vai se manter em 16,71 dólares/kW, conforme tarifa provisória aprovada neste ano pela agência reguladora Aneel.

Segundo a pasta, uma operação contábil a ser realizada entre Itaipu e sua controladora, a estatal ENBPar, fará a compensação da diferença entre os valores tarifários.

O acordo, porém, não foi confirmado pelas autoridades paraguaias.

"Faremos o anúncio assim que tivermos formalizado os acordos que estamos conseguindo alcançar, e nesse contexto vamos cumprir todos os trâmites legais para fazer o devido anúncio uma vez concluídas estas negociações em curso", disse o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, em coletiva de imprensa.

O ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez, afirmou que o país está sendo "prudente" no anúncio sobre a tarifa da usina e classificou como "muito mais importante" as conversas sobre a revisão do Anexo C -- termo do Tratado de Itaipu que envolve as bases financeiras de comercialização da energia da usina.

Segundo o governo brasileiro, já a partir de 2026, a expectativa é de que a tarifa caia para entre 10 e 12 dólares, considerando os pontos conversados entre os países para revisão do Anexo C.

A tarifa ficará livre de custos adicionais após 2026, sendo que o Brasil pagará ao Paraguai apenas o valor do custo operacional de Itaipu. Também foi acordado que o Paraguai poderá vender sua energia excedente ao Brasil de maneira direta e disputando mercado com geradores brasileiros

(Por Letícia Fucuchima em São Paulo e Daniela Desantis em Assunção)