Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia para agricultores gaúchos atingidos por catástrofe

Foi aprovado nesta terça-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1536/2024, de autoria dos deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta concede anistia aos produtores rurais gaúchos e suspende o pagamento das parcelas de custeio e investimento pelo prazo de 2 (dois) anos. O texto estabelece ainda a criação de linha de crédito para catástrofes naturais e regulamenta renda mínima aos agricultores.

Segundo Zucco, entre as tantas emergências para atender no Rio Grande do Sul, uma delas é a situação crítica dos produtores rurais que perderam safra, animais, silos e equipamentos por conta da força das chuvas torrenciais. “O cenário é de terra arrasada, literalmente. E as respostas para essa tragédia devem ser para anteontem. São perdas incalculáveis para nossa agropecuária. E os homens e mulheres do campo precisam desse suporte mínimo, que é a suspensão das linhas de financiamento, crédito emergencial e uma renda mínima para a agricultura familiar”, destacou o parlamentar. Segundo Zucco, o setor produtivo gaúcho está à beira do colapso.

O requerimento de urgência acelera a tramitação de um Projeto de Lei, permitindo que ele seja aprovado diretamente no Plenário. O mérito da proposta deve ser votado nesta quarta-feira (22). Se aprovado, segue diretamente para análise do Senado.