Indonésia aumentará taxa de exportação de óleo de palma bruto para 10%

Por Bernadette Christina

JACARTA (Reuters) - A Indonésia aumentará a taxa de exportação de óleo de palma bruto (CPO) para 10%, ante os 7,5% atuais, para financiar subsídios maiores ao biodiesel, disse o ministro-chefe da economia nesta quinta-feira.

A taxa será implementada assim que a regulamentação do Ministério das Finanças for emitida, disse Airlangga Hartarto.

A Indonésia, maior produtora mundial de óleo de palma, cobra impostos para ajudar a subsidiar seu programa obrigatório de biodiesel, no qual o teor de biocombustível será elevado para 40% ("B40") a partir de 1º de janeiro, dos atuais 35%.

A expectativa é de que a mistura mais alta aumente a necessidade de subsídio.

O BPDPKS, órgão encarregado de coletar e administrar os fundos do óleo de palma, estimou em novembro que o aumento da mistura obrigatória de biodiesel para 40% aumentaria a necessidade de subsídio em 68%.

"Haverá financiamento do BPDPKS... Primeiro, aumentaremos a taxa para 10%", disse Airlangga quando perguntado sobre o financiamento do subsídio.

O óleo de palma custa hoje cerca de 400 dólares por tonelada a mais do que o petróleo bruto.

A Indonésia atualmente impõe uma taxa de 7,5% para as exportações de CPO, enquanto a taxa para produtos de óleo de palma mais refinados é cobrada entre 3% e 6% do preço de referência.

Airlangga não entrou em detalhes sobre as novas taxas de impostos para produtos refinados de óleo de palma.

O grupo de óleo de palma GAPKI está preocupado com o fato de que a taxa mais alta reduzirá a competitividade das exportações indonésias, disse o presidente Eddy Martono.

(Reportagem de Bernadette Christina Munthe; texto de Fransiska Nangoy)