PL da Securitização das Dívidas dos produtores gaúchos é protocolado na Câmara e corre em regime de urgência

O Projeto de Lei 341/2025 - que prevê a securitização das dívidas de produtores rurais - foi, enfim, protocolado na Câmara dos Deputados e deverá tramitar na casa em regime de urgência. O projeto tem relatoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS) e deverá ser votado, segundo as expectativas de parlamentares que acompanham a pauta no Congresso Nacional, votado até esta quinta-feira (10). 

"Estamos trabalhando na construção de um relatório justo e equilibrado. Nosso objetivo é dar condições reais para que os agricultores, especialmente os do Rio Grande possam renegociar suas dívidas e continuar produzindo", afirmou Hamm nas redes sociais.

 

 

 

 

 

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Em nota, o deputado federal Luciano Zucco afirma que "essa é uma medida emergencial, de justiça com quem sustenta o agro brasileiro e está à beira do colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e preservar a produção de alimentos no estado. Vamos trabalhar para aprovar esse projeto ainda nesta semana”. 

Ao Notícias Agrícolas, a representante do movimento SOS Agro RS, Graziele Camargo, afirmou que está em Brasília/DF acompanhando a movimentação e o caminhar do projeto, buscando agora o apoio também do presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Pedro Lupion (PP-PR). 

"A reunião dos líderes foi muito importante para pautar o projeto 341/25 do deputado Pedro Westphalen com a relatória do deputado Afonso Hamm. Se isso acontecer será o folego necessário para os agricultores do Rio Grande do Sul poderem permanecer no campo e produzir para pagar suas dívidas. Temos urgência no processo pelo Congresso para que seja aprovado até setembro, quando se inicia o plantio", afirma Graziele.

O presidente da Aprosoja Rio Grande do Sul, Ireneu Orth, também reforçou sobre não só a importância do avanço registrado nesta terça-feira pelo projeto, mas da necessidade de se conseguir a mesma urgência no Senado. "Esse passo é fundamental e ele aconteceu também em função das pressão das pessoas que ainda estão mobilizadas em diversas partes do Rio Grande do Sul em prol da securitização. 

Orth lembrou ainda que o PL 341/25 já conta também com as negociações feitas do legislativo com o executivo, o que daria mais chance às discussões e também á votação no Senado Federal. 

Abaixo, veja a nota oficial completa do deputado Luciano Zucco:

NOTA OFICIAL — Securitização das dívidas rurais
 
O líder da Oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), defendeu nesta terça-feira (8), durante a reunião de líderes partidários, a inclusão na pauta do plenário da Câmara do Projeto de Lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas dos produtores rurais gaúchos.
A proposta busca oferecer uma saída concreta e urgente para milhares de agricultores altamente endividados em razão das sucessivas estiagens e de uma tragédia climática sem precedentes no Rio Grande do Sul.

Atendendo ao apelo do líder da oposição e de parlamentares da bancada gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, concordou com a inclusão da matéria na pauta, e a expectativa é de que o projeto seja votado até quinta-feira (10).

“Essa é uma medida emergencial, de justiça com quem sustenta o agro brasileiro e está à beira do colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e preservar a produção de alimentos no estado. Vamos trabalhar para aprovar esse projeto ainda nesta semana”, afirmou Zucco.