Lula diz que ajuste fiscal não justifica queda em investimento social

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que programas de ajuste fiscal não devem justificar a redução dos investimentos sociais, e defendeu que o combate à pobreza é o melhor estímulo econômico que existe.

Dirigindo-se aos bancos multilaterais e aos países doadores durante discurso em reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, em Roma, Lula afirmou que os recursos disponíveis devem ser usados para enfrentar o que chamou de "desafios reais da humanidade".

"É necessário rever as prioridades. Programas de ajuste fiscal não são um fim em si mesmo que justifiquem a redução do investimento em desenvolvimento humano e social", defendeu o presidente na capital italiana, onde fica a sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

"Não há melhor estímulo para a economia global do que o combate à fome e à pobreza. Os recursos disponíveis devem ser mobilizados para enfrentar os desafios reais da humanidade. Quando isso acontece, o consumo aumenta, o mercado aquece e novos ciclos de desenvolvimento florescem", acrescentou.

Lula citou a recente aprovação pela Câmara dos Deputados da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$5 mil por mês, a ser compensada por uma maior alíquota de IR sobre aqueles que ganham acima de R$600 mil por ano.

"Essa progressividade tributária vai ampliar os recursos para o financiamento de políticas públicas essenciais", afirmou.

Apesar da fala de Lula, o Ministério da Fazenda e o titular da pasta, Fernando Haddad, têm afirmado repetidamente que as mudanças no IR não têm caráter arrecadatório e que são fiscalmente neutras, não implicando nem aumento nem redução da arrecadação.

Mais tarde, Lula discursou na sessão de abertura do Fórum Mundial de Alimentação na sede da FAO na capital italiana, quando criticou o protecionismo comercial de países ricos e defendeu que os que ganham mais paguem mais impostos.

"Barreiras e políticas protecionistas de países ricos desestruturam a produção agrícola no mundo em desenvolvimento", disse Lula.

"É preciso saber se as pessoas estão pagando os tributos certos por aquilo que ganham no país."

Mais cedo, Lula visitou no Vaticano o papa Leão 14 ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e, em publicação no X, disse ter falado com o pontífice sobre "religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo".

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)