Aneel vê alta de 8% na tarifa de energia em 2026, sem contar com efeito de alívio do UBP

SÃO PAULO, 17 Mar (Reuters) - As tarifas de energia elétrica poderiam aumentar 8% em média no Brasil em 2026, superando os índices inflacionários do IGP-M e IPCA, previstos em 3,1%, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira, que ainda não considera eventual alívio tarifário advindo do Uso de Bem Público (UBP).

O aumento tarifário deste ano reflete principalmente o avanço da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz que serve para financiar uma série de políticas públicas do setor elétrico.

O orçamento da CDE para 2026 totaliza R$52,7 bilhões, sendo que R$47,8 bilhões serão custeados pelos consumidores via conta de luz. Além da alta orçamentária de 15,4% em 2026, as tarifas também serão afetadas por ajustes feitos para cobrir custos da CDE do ano passado, já que valor final de 2025 ficou acima do orçado inicialmente.

O cálculo da Aneel não considera uma medida que poderá trazer alívio tarifário para 21 distribuidoras do país, mas que ainda não está regulamentada: a repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), espécie de royalties pagos por hidrelétricas.

Uma lei aprovada no ano passado permitiu que geradores repactuassem parcelas vincendas do UBP, e que esse saldo fosse direcionado para alívio tarifário dos consumidores de energia nas regiões de influência da Sudam/Sudene.

Ao todo, essa repactuação pode chegar a R$7,9 bilhões, apontou a Aneel, mas o valor final depende da adesão dos geradores à regulamentação que está em discussão. Caso a repactuação some o máximo de R$7,9 bilhões, haveria uma redução média de 10,6% das tarifas residenciais nas regiões da Sudam/Sudene, enquanto a nível nacional, o efeito médio seria de 2,9%.

(Por Letícia Fucuchima)