CNA defende ajustes no atual modelo de royalties da soja

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu ajustes no atual modelo de royalties no país e apontou problemas operacionais que impactam os produtores rurais, durante audiência pública realizada na quarta (8), na Câmara dos Deputados.

O assessor técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Tiago Pereira, ressaltou que o tema é relevante para a entidade, uma vez que não tem causado problemas pontuais de operacionalização do sistema, mas sim de alcance nacional.

“A CNA não é contra à inovação, nem às biotecnologias ou à existência de royalties. Na verdade, sempre defendemos o direito do produtor ao uso próprio de sementes salvas, por ser um princípio garantido na legislação brasileira. O problema é que hoje existe insegurança na aplicação desse direito”, disse. 

Em sua fala, Tiago afirmou que a Confederação criou um Grupo de Trabalho para discutir o tema, após o aumento dos relatos dos produtores de soja, principalmente do Rio Grande do Sul, sobre o funcionamento do atual modelo e a falta de transparência, segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio contratual.

“O sistema não é amigável e não fala a linguagem do produtor. As informações não são de livre acesso e se uma entidade, como a CNA, quiser ver o sistema não consegue e isso é muito grave. Só cumprimos o nosso papel se a informação for acessível, compreensível e se for usada de forma prática”, explicou.

Durante a audiência, o assessor técnico também destacou que produtores familiares, mesmo não utilizando a soja com tecnologia validada, estão sendo obrigados a comprovar que plantam cultivares convencionais. “Nesse caso, o ônus da prova tem recaído ao produtor”.

Outro ponto que traz preocupação à CNA é o sistema de cobrança e o deságio de preço.  Tiago Pereira esclareceu que no caso do produtor que entrega soja com biotecnologia, o deságio é aplicado já no momento da entrega, reduzindo o valor do produto. A soja que valeria R$ 100, por exemplo, acaba valendo 7,5% a menos. “O modelo tem sido confundido com de desconto comercial de deságio no preço da soja”.

Por fim, o representante da Confederação reiterou que a entidade não nega a biotecnologia, mas defende a necessidade de restabelecimento da transparência, previsibilidade, proporcionalidade e segurança jurídica.

“O produtor não pode assumir integralmente um ônus de um modelo que ele não desenvolveu e não participou da construção. Toda questão de controle e rastreabilidade recai sobre ele”.

O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do Rio Grande do Sul, Eduardo Condorelli, também participou da audiência pública.