Governo editará medida provisória com subvenção à gasolina, dizem fontes

Por Bernardo Caram e Rodrigo e Viga e Gaier

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 13 Mai (Reuters) - O governo federal anunciará nesta quarta-feira uma subvenção à gasolina com o objetivo de minimizar efeitos de uma possível alta de preço do combustível pela Petrobras, informaram duas fontes com conhecimento do assunto.

A iniciativa fará parte de uma medida provisória que será anunciada na tarde desta quarta-feira, segundo as fontes. O Palácio do Planalto agendou para as 15h um anúncio de "ações de enfrentamento aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil".

De acordo com uma das fontes, a subvenção será paga a produtores e importadores de gasolina, que deverão repassar o ganho aos consumidores. O objetivo é produzir efeito similar a um corte parcial de tributos federais sobre o combustível.

O Palácio do Planalto informou que estarão presentes no anúncio os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Na terça-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a companhia avaliava aumentar o preço da gasolina vendida a distribuidoras "já, já", mas buscava ter certeza de que iria defender sua participação de mercado, considerando a concorrência com o etanol.

Em abril, o governo apresentou um projeto de lei complementar que permitiria transformar ganhos extraordinários de arrecadação provenientes da alta do preço do petróleo em cortes de tributos sobre combustíveis.

Na ocasião, autoridades do governo afirmaram que a medida seria usada para viabilizar possíveis cortes de tributos sobre a gasolina e o etanol. O projeto, no entanto, segue em tramitação no Congresso Nacional, sem previsão de votação.

Medidas provisórias têm efeito imediato, mesmo que dependam de votação posterior pelo Congresso, e podem ser editadas em situações de relevância e urgência.

O jornal Valor Econômico foi o primeiro a publicar sobre a MP com subvenção à gasolina.

(Reportagem de Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu; edição de Pedro Fonseca)