Câmara aprova fim da escala 6x1, texto segue para o Senado

BRASÍLIA, 27 Mai (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a chamada escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto foi aprovado em segundo turno com 461 votos a favor e 19 contra, e recebeu 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno.

A PEC, que irá ao Senado, prevê que a jornada de trabalho já terá uma redução de 2 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC. A carga horária sofrerá um decréscimo de mais 2 horas um ano após a primeira redução. A PEC também estabelece o piso de duas folgas semanais -- uma delas preferencialmente aos domingos -- e garante que não haverá redução de salário.

Especificidades de categorias e detalhamentos serão tratados em textos subsequentes. No caso dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, por exemplo, foi incorporado um dispositivo que visa diminuir o impacto da mudança, disse a agência.

As medidas, que incluem a possibilidade dos MEIs contratarem dois empregados em vez de um, serão condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.

O tema recebeu amplo apoio no plenário, com exceção de alguns parlamentares mais identificados com a linha econômica liberal, caso de parlamentares do Novo.

Partidos do chamado centrão, por outro lado, posicionaram-se a favor da proposta. O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), aliás, foi elogiado por colegas de diversas orientações partidárias.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, Texto de Michael SusinEdição de Camila Moreira)