Parlamentares dos EUA pedem que Trump atue contra regras da UE para setor de tecnologia, sugerem investigações comerciais

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS, 21 Jul (Reuters) - Um grupo de 25 parlamentares dos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente dos EUA, Donald Trump, pedindo que ele tome medidas contra as regras da Europa para o setor de tecnologia, incluindo a abertura de investigações comerciais, alegando que as políticas digitais da UE visam injustamente as grandes empresas de tecnologia dos EUA.

Em uma carta à qual a Reuters teve acesso, os parlamentares destacaram a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, que visa restringir o poder da Amazon , da Apple , da Booking Holdings , da ByteDance (proprietária do TikTok), do Google , da Meta e da Microsoft .

“Escrevemos para chamar sua atenção para as diversas formas pelas quais a UE continua a adotar atos, políticas e práticas anticompetitivas como ferramenta de extração econômica e coerção regulatória contra empresas americanas, e para incentivar seu governo a tomar medidas decisivas antes que a UE consolide ainda mais esse regime antiamericano”, escreveram os parlamentares na carta.

A Comissão Europeia, que afirma que suas regras não visam nenhum país específico e buscam garantir condições equitativas de concorrência, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por email.

Os parlamentares, todos republicanos e sete deles membros da subcomissão de Comércio da Câmara dos Deputados — incluindo Adrian Smith, que preside essa comissão —, afirmaram que a provável inclusão das unidades de nuvem da Amazon e da Microsoft no âmbito da legislação europeia “imporia encargos regulatórios sem precedentes que os concorrentes europeus e chineses no setor de nuvem não enfrentariam”.

Eles também criticaram a multa aplicada pelos reguladores da UE ao Google — que deve ser anunciada esta semana por supostas violações da lei da UE —, afirmando que a sanção ignorou as mudanças significativas que a empresa fez em seu serviço de busca.

Eles questionaram as designações da Comissão Europeia que classificam a Apple, a Meta e a Amazon como “gatekeepers” (controladores de acesso) sob as regras da legislação, enquanto gigantes chineses do varejo, como Temu e AliExpress, estão excluídos. Tais classificações dependem do número de usuários na Europa.

“Se o diálogo não produzir resultados rapidamente, os Estados Unidos devem utilizar todas as ferramentas disponíveis, incluindo, mas não se limitando à Seção 301 da Lei de Comércio de 1974”, afirmaram, invocando uma lei sobre práticas comerciais desleais que permite aos EUA impor tarifas ou adotar outras medidas retaliatórias.

“É importante deixar claro que o acesso da UE ao mercado dos EUA não está garantido e pode ser limitado caso a UE continue a adotar atos, políticas e práticas discriminatórias no setor digital.”

Os parlamentares citaram o acesso irrestrito das empresas europeias ao mercado dos EUA como comparação.

(Reportagem de Foo Yun Chee)