ANP aprova primeiros certificados de garantia de origem do biometano no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os primeiros Certificados de Garantia de Origem de Biometano do Brasil. A iniciativa representa um avanço para o controle da produção e a comercialização do combustível renovável, ao permitir a identificação da origem e a rastreabilidade do produto, além de reconhecer seus atributos ambientais.

As certificações foram concedidas a três produtores de biometano que atenderam aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da ANP, publicada em março deste ano. Os documentos terão validade de quatro anos, contados a partir da data de aprovação pela Agência.

A certificação foi criada para ampliar a transparência nas negociações comerciais e permitir que o mercado reconheça a procedência do biometano e seus benefícios ambientais.
Produção a partir de resíduos

O biometano é um combustível renovável produzido a partir do processamento de resíduos orgânicos que, em outras circunstâncias, poderiam ser descartados. O processo permite transformar materiais com potencial de impacto ambiental em uma fonte de energia.

Entre as matérias-primas utilizadas estão resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários, materiais provenientes de estações de tratamento de esgoto e resíduos orgânicos das atividades agrossilvipastoris e comerciais.
A declaração da origem desses materiais é uma das etapas exigidas para a obtenção do certificado.

Como funciona a certificação

Para receber o Certificado de Garantia de Origem, os produtores precisam contratar um Agente Certificador de Origem (ACO), empresa credenciada pela ANP responsável por realizar auditorias e emitir o relatório de habilitação.

Também é necessário participar do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Segundo a ANP, o processo de certificação já está em andamento em outras unidades produtoras. A Agência informou que realiza auditorias presenciais em instalações que também buscam obter o documento.