Governo apresenta proposta de ajuste fiscal com economia de até R$ 60 bilhões

O governo federal prepara um pacote de medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional.

As medidas serão reunidas em um projeto de lei complementar (PLP), negociado com lideranças do Senado. O objetivo é reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.

Segundo Moretti, o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionalização de gastos, com a preservação de despesas essenciais à garantia de direitos sociais.

“Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários”, declarou.

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Na CNN: Senado pode votar ajuste fiscal hoje e Alcolumbre busca consenso

O PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal pode ser votado pelo Senado ainda nesta quinta-feira (12). O andamento da proposta, entretanto, ainda depende da capacidade de articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), que tenta encontrar um consenso entre as lideranças do partido ao mesmo tempo em que as próprias legendas apresentam rachas internos sobre o tema.

Alinhado com o governo, a ideia inicial de Alcolumbre era votar o PLP ainda nesta quarta (11). Parlamentares da oposição, embora tenham reconhecido a importância da medida, reclamaram da falta de tempo para analisar os impactos da proposta e a sessão foi suspensa.

O projeto, que altera regras do arcabouço fiscal, amplia os mecanismos de controle de despesas e prevê mudanças na concessão de benefícios tributários, foi protocolado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer foi disponibilizado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), na tarde desta quarta, durante a sessão plenária do Senado.

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