OMC deve autorizar Brasil a retaliar os EUA no dia 19

 A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve dar, dia 19, a autorização para que o Brasil retalie os Estados Unidos. Mas o Brasil ainda não conta com os dados necessários para concluir os cálculos de quanto poderá aplicar em sanções.
Ontem, o Brasil apresentou uma primeira lista de produtos americanos que podem ser retaliados e pediu que a OMC inclua o tema em sua reunião do dia 19. No encontro, a retaliação só não será autorizada se todos os governos, inclusive o Brasil, forem contra a iniciativa - o que seria impossível.

Apesar de a lista ter mais de 100 itens em um comércio avaliado em US$ 2 bilhões, o Brasil apenas poderá ser autorizado a retaliar em US$ 800 milhões. Na lista estão produtos como algodão e produtos têxteis, além de eletrônicos, cosméticos e produtos farmacêuticos.

A ideia é preparar uma lista que atinja os interesses americanos e, ao mesmo tempo, não gere problemas para o Brasil. Ou seja, a retaliação será em setores que o País tem outros fornecedores. A intenção também é abalar o apoio de alguns setores da economia americana ao presidente Barack Obama. Só assim, acreditam muitos, é que a Casa Branca se sentiria convencida a modificar seus subsídios ao algodão.

O Brasil venceu em diversas ocasiões a disputa contra os subsídios americanos ao algodão. Mas a ajuda jamais foi retirada. O Itamaraty, que iniciou a disputa há sete anos, alegou que a ajuda do governo americano distorcia o mercado internacional e afetava as exportações nacionais. A OMC deu vitória ao Brasil e exigiu que os americanos retirassem os subsídios.

Mas a Casa Branca não o fez e o Brasil pediu então a autorização para retaliar os EUA em US$ 2,5 bilhões. Os árbitros da OMC voltaram a avaliar a situação e chegaram à conclusão que o País somente poderia retaliar em um valor inferior. O montante dependeria de quanto os americanos dariam em subsídios no ano em questão.

O Brasil avalia que a retaliação pode chegar a US$ 800 milhões, caso sejam considerados os subsídios de 2008. Os americanos admitem que o volume pode variar a cada ano, mas rejeitam o valor do Brasil e insistem que retaliação é de no máximo US$ 294 milhões - se a base da retaliação forem os subsídios dados em 2006.

Parte desse volume seria um montante fixo de US$ 147 milhões que o Brasil poderia adotar em qualquer ano. O restante variaria dependendo do volume de subsídios americanos ilegais para todos os setores. Se o volume da retaliação passar de US$ 409 milhões, o Brasil ainda poderia retaliar no setor de patentes, suspendendo direitos.

Para montar a equação, o Brasil terá de coletar dados sobre os subsídios que estão na mão dos americanos. Roberto Azevedo, embaixador na OMC, fez o pedido de dados a Washington. Mas até hoje o Itamaraty não recebeu nenhuma informação. Se os dados não forem disponibilizados, o Brasil fará seu próprio cálculo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.