MT volta atrás em parte do aumento de ICMS sobre o setor rural

Publicado em 06/03/2012 16:34

Os produtores rurais e pecuaristas do Mato Grosso conseguiram evitar um forte aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor depois de intensas negociações com o governo do Estado e mais a Assembleia Legislativa do MT.

Na última sexta-feira, o governo estadual publicou o Decreto nº 1.017, revisando uma parte dessa elevação tributária. A arrecadação adicional está estimada em R$ 150 milhões ante o aumento de R$ 1,15 bilhão no ICMS temido anteriormente.

No entanto, representantes do agronegócio matogrossense afirmam ainda que a aplicação dos impostos deveria ser melhorada . As principais demandas do setor foram antendidas, segundo o presidente da Famato, Rui Prado. No entanto, o impacto desse decreto ainda precisa ser avaliado por todos os elos da cadeia produtiva.

Agora, a reivindicação dos produtores é da volta do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e mais um assento na diretoria. Além disso, demandam ainda um "maior ressarcimento" do governo federal para o Mato Grosso por meio da Lei Kandir.

Além disso, o setor produtivo criticou ainda a a forma como vêm sendo gastos os recursos do fundo.

"Quando foi criado o Fethab, 100% do valor arrecadado era usado para construir estradas. Hoje, 30% é para habitação, 30% para a Copa do Mundo e uma boa parte vai para a manutenção do maquinário para rodovias. Pode não ser o que espera o setor, mas está dentro do que a lei permite", disse o governador do estado, Silval Barbosa.

O governador não se opôs à entrada de um representante dos produtores no conselho do Fethab. "É um conselho e pode colocar mais um participante. A Aprosoja reivindica, e eu não tenho motivos para discordar", disse.

Com informações do Valor Econômico.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio

Tags: