Soja: Normas para padronização dos grãos serão revistas no Congresso

Os deputados que representam a agricultura na Câmara dos Deputados buscam rever os padrões de classificação dos grãos em meio ao lobby dos produtores de soja. De acordo com uma matéria publicada pelo Valor Econômico nesta segunda-feira (4), os sojicultores não concordam com as determinações impostas pelas tradings para remunerar os produtos comprados. O objetivo agora é a aprovação de um projeto de lei condicionando essa mudança do padrão oficial do governo. 

Atualmente, há um padrão criado pelo Ministério da Agricultura, porém, seu uso não é obrigatório e cada armazém utiliza seus próprios critérios para umidade e quantidade de resíduos tolerados na hora da compra. Com isso, os produtores têm a liberdade de oferecer descontos caso o produto não esteja nas condições acordadas. 

No entanto, na semana passada, o deputado federak Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou à Câmara um relatório em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça tornando obrigatória a classificação dos produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, sempre que for objeto de comercialização no mercado interno ou externo.

Ao Valor, Alceu Moreira disse que "hoje em dia, os critérios são usados como instrumento para pagar menos aos produtores. O comprador rebaixa a qualidade do grão para ganhar mais na venda".

O próprio Ministério da Agricultura e também as indústrias discordam desse relatório. A alegação dessas partes é de que algumas regras já mudara, como por exemplo a necessidade de laudos de classificação do produto para cada comercialização feita entre produtores e tradings.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, após a vigência da lei 9972/2000, a exigência destes documentos foi reduzida para algumas situações específicas: quando o produto segue direto para consumo humano, para aquisições do governo federal e produtos agrícolas importados.

Uma fonte do governo disse ao Valor que "a única coisa que ficou de fora da lei foi a soja vendida às tradings, que não são obrigadas a usar a classificação de acordo com os padrões oficiais. Esse é o principal motivo do descontentamento do setor". Por outro lado, a obrigatoriedade da utilização das normas do governo não agradou o setor. "Somos contra a uniformização, mas queremos mais transparência", informou um representante da Aprosoja. 

Diante disso, o deputado Alceu Moreira se mostrou aberto a mudanças no relatório com o objetivo de contribuir com todos os lados envolvidos. "Se tiver qualquer coisa que dificulte o comércio, basta colocar uma emenda. Queremos um instrumento legal para proteger todas as partes envolvidas". 

Para o presidente da Comigo, a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano, Paulo Carneiro, essas alterações poderiam prejudicar os produtores de soja. "Os compradores irão gastar mais tempo procurando defeitos na carga para reduzir os preços. Além disso, cada um escolhe para quem vende. A concorrência é livre e não pode ser colocada em risco", disse Carneiro ao Valor. 

Com informações do Valor Econômico.