Governo anuncia R$54 bi em investimentos nos portos

O Governo Federal anunciou na manhã desta quinta-feira (6) investimentos de R$54,2 bilhões em arrendamentos e nos terminais portuários de uso privativo (Tup’s), além de 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos principais portos brasileiros.

O plano, conhecido como Programa de Investimento em Logística, prevê em suas principais ações a recuperação e adequação de acessos rodoviários e hidroviários, como o projeto de navegação na Hidrovia Guamá-Capim, no Porto de Vila do Conde, no Pará, eliminação de interseções em acessos ferroviários, um ramal de aceso ao Porto de Suape, em Pernambuco e um estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário do porto de Outeiro.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, o plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse.

De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, todo o planejamento relacionado ao programa será centralizado na Secretária a fim de melhorar a operação e a distribuição dos recursos. Ainda segundo Cristino, os investimentos possibilitarão a construção e adequação de 115 km de novos acessos, além aumentar a oferta de instalações portuárias.

Os portos beneficiados serão:

Sudeste – Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos;

Nordeste – Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus;

Norte – Porto Velho, Santana e Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro;

Sul – Porto Alegre, Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande do Sul.