O Lula de sempre, EDITORIAL DE O Estado de S.Paulo

Enquanto o povo estava nas ruas cobrando gestão governamental competente e sem corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva escondeu-se como se não tivesse nada a ver com o assunto. Bastou as manifestações populares refluírem - ao que tudo indica, momentaneamente - para ele voltar. E voltou para mostrar que continua exatamente o mesmo, que não aprendeu nada com o retumbante "chega!" que a voz das ruas bradou para os políticos que se julgam muito espertos e capazes de manipular eternamente os anseios populares.

Em dois eventos públicos em dias sucessivos, em Brasília e em Salvador, o ex-presidente lançou mão de todos os recursos de seu arsenal do mais demagógico populismo, na tentativa de reverter a queda livre do prestígio do governo petista em todos os segmentos da população brasileira e em todas as regiões do País. Na verdade, mais do que preservar a imagem do governo e de sua pupila Dilma Rousseff, Lula demonstra estar preocupado em salvar o ameaçado projeto de poder do partido que comanda. E para tanto usou, como de hábito, seu melhor argumento de defesa: o ataque.

Na arenga de mais de uma hora no Festival da Mulher Afro, Latino-Americana e Caribenha, na terça-feira em Brasília, os dotes palanqueiros de Lula revelaram, como única novidade, a admissão implícita do enorme desgaste de Dilma Rousseff com suas repetidas trapalhadas na tentativa de dar satisfação aos protestos populares.

O script não foi diferente no dia seguinte, na capital baiana, durante evento comemorativo dos 10 anos de poder do PT. Depois de um encontro reservado de três horas que certamente não foi dedicado a comemorações - tempo relativamente curto, aliás, levando em conta o tamanho do prejuízo a recuperar -, Lula e Dilma subiram ao palanque montado pelo governador Jaques Wagner para, como de hábito, lançar sobre os ombros das "elites" a responsabilidade de todos os males que afligem o País e gabar feitos sem precedentes na história deste país.

O tema principal dos discursos da dupla foi a inflação, que flerta com o descontrole e é uma das facetas mais visíveis da incompetência do governo aparelhado pelo PT. Para Dilma, "não é verdade" que a inflação seja um problema, porque "este será o décimo ano seguido em que a inflação está sob rigoroso controle". Não importa que o índice inflacionário se tenha mantido, nos últimos meses, no teto da meta, e não em seu centro, como ocorreria se estivesse efetivamente sob controle. E o argumento não estaria completo se, no melhor estilo lulopetista, algumas pedras não fossem lançadas sobre o passado: "E lembremos que nos últimos quatro anos anteriores ao governo Lula, em três a inflação ficou acima da meta".

Por sua vez, Lula deixou bem clara a relação paternalista que mantém com sua sucessora, ao dar-lhe conselhos em público, com uma frase cheia de significados nada misteriosos: "Você, Dilminha, pode começar a fazer oposição a você mesma. Porque a gente pode fazer muito mais". Manifestação típica da tática do morde-assopra que aparentemente o patrono do PT tem aplicado para "enquadrar" aquela cujas lambanças ameaçam comprometer seriamente a ambição da companheirada de se perpetuar no poder.

Lula anda tão obcecado com a ideia de corrigir os desacertos de Dilma que tem cometido gafes embaraçosas. No evento de Brasília declarou: "Dilma não é mais do que uma extensão da gente lá. Nós seremos responsáveis pelos acertos e pelos erros que ela cometer". Descartada a hipótese de ele ter usado um "nós" majestático, que transformaria a frase em pura afronta à dignidade presidencial, em nada colabora para melhorar a imagem de Dilma a tentativa de coletivizar a responsabilidade que a ela, e somente a ela, cabe como chefe de Estado e de governo. É o velho truque de socializar os erros e privatizar os acertos.

Falando aos jornalistas depois do evento em Salvador, Lula deixou no ar uma frase capciosa: "Hoje, eu descubro o quanto eu poderia ter feito mais".

Ressurge, assim, no proscênio político, para mostrar que o velho e ardiloso Lula continua sendo o que sempre foi.

Nenhum governante, diz o bom senso, pode ter desempenho melhor que o de seu governo. No caso do Brasil, trata-se de uma administração fracassada, com dois anos e meio de estagnação econômica, inflação alta, contas públicas em mau estado, contas externas em deterioração e resultados gerais muito inferiores aos de outros latino-americanos. Além disso, as possibilidades de melhora até o fim do mandato parecem muito escassas. Mas o senso comum dos brasileiros tem algumas peculiaridades notáveis. Parte substancial dos cidadãos considera a presidente Dilma Rousseff melhor que seu pífio governo. Enquanto só 31% avaliam o governo como ótimo ou bom, 45% aprovam o desempenho da presidente. Os dados são da última pesquisa CNI-Ibope e confirmam, de modo geral, as tendências indicadas em sondagens recentes.

Quanto à avaliação da presidente, é importante ressaltar o detalhe: a pergunta é sobre sua maneira de governar. Não se trata de sua pessoa. O entrevistado poderia considerá-la honesta, esforçada, gentilíssima, simpática e movida pelas melhores intenções, mas frustrada em seu empenho por divindades invejosas. O Olimpo é um ninho de maldades. Mas a história é outra, e aí está o dado intrigante. O modo de agir da chefe de governo é avaliado mais favoravelmente que a ação do próprio governo, embora ela seja responsável pela escolha dos ministros e, como todos sabem, centralizadora, mandona e habituada a distribuir broncas e a maltratar seus subordinados.

Essa notável dicotomia entre o presidente e a administração federal pode parecer misteriosa, mas é um velho componente da política nacional. Para milhões de brasileiros, houve sempre uma distância imensa entre a figura de Getúlio e as práticas de seus subordinados. O presidente João Figueiredo sempre foi mais popular que seu governo, embora seu período tenha sido marcado por uma recessão pavorosa, com muito desemprego, empobrecimento e fome. Nessa fase, muitas famílias só conseguiram consumir alguma proteína de origem animal, de vez em quando, porque supermercados passaram a vender separadamente asas de frango. Mas o presidente nunca foi tão mal avaliado quanto qualquer de seus ministros.

Apesar da estranha separação entre o Palácio do Planalto e os ministérios, ainda mais estranha no caso de uma presidente centralizadora, os brasileiros parecem ter noções claras de alguns dos principais defeitos da administração. A avaliação dos impostos e do uso do dinheiro público é inequívoca. Os entrevistados deveriam dizer se, em sua opinião, "o governo já arrecada muito e não precisa aumentar mais os impostos para melhorar os serviços públicos". Essa dupla afirmação foi classificada como total ou parcialmente verdadeira por 87% dos consultados. Para 82%, "a baixa qualidade dos serviços públicos deve-se mais à má utilização dos recursos públicos do que à falta deles". Para 91%, os impostos são elevados ou muito elevados.

A presidente discorda. Na quinta-feira, quando a CNI divulgou a nova pesquisa realizada pelo Ibope, o Diário Oficial registrou o veto ao projeto de extinção da multa adicional de 10% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. Segundo a mensagem presidencial, os parlamentares deixaram de indicar fontes para compensar a perda de cerca de R$ 3 bilhões e, além disso, a falta desse dinheiro forçaria o governo a reduzir investimentos em infraestrutura e no programa habitacional.

As duas alegações são furadas. A multa adicional, paga diretamente ao governo, foi criada para compensar o custo de esqueletos fiscais deixados pelos Planos Verão e Collor 1. Essa função, segundo informou há um ano e meio a Caixa Econômica, gestora do fundo, estaria concluída em julho do ano passado. Não tem sentido, portanto, cobrar dos congressistas a indicação de como compensar a "perda". Em segundo lugar, o governo jamais deveria ter tratado essa receita como recurso permanente.

Esse erro, uma velha tendência da administração brasileira, torna-se mais forte num governo propenso à confusão na área fiscal. A maior parte dos cidadãos acompanha muito de longe as aventuras da administração. Acaba sentindo, depois de algum tempo, os efeitos dos erros acumulados, como os problemas de saúde, segurança e educação. Nenhuma das grandes questões apontadas pelos entrevistados é nova na imprensa independente.

A comparação entre o governo atual e o do presidente Lula é outra aparente esquisitice revelada pela pesquisa. Para 46% dos entrevistados, o governo da presidente Dilma Rousseff é pior que o do antecessor. Em junho, 25% dos consultados haviam expressado essa opinião. Essa avaliação seria mantida, se as pessoas se dispusessem a pensar alguns minutos?

Afinal, o presidente Lula quase se limitou a aproveitar, durante a maior parte de seus oito anos, da herança de reformas deixada pela administração anterior e de um quadro internacional muito favorável até o fim de 2008. Elevou o salário mínimo, transferiu renda com recursos públicos e ampliou o mercado interno, sem nada ter feito para fortalecer a capacidade produtiva do País.

Sua melhor realização foi também a mais fácil. Ele jamais enfrentou para valer as tarefas mais complicadas. Além disso, rejeitou a proposta do ministro Antônio Palocci de iniciar um programa sério de equilíbrio das contas públicas. A presidente Dilma Rousseff apenas manteve o estilo de seu antecessor. Ao insistir nesse caminho, acelerou a desorganização das contas federais, alimentou a inflação e deixou a economia estagnar-se, porque as fontes internas e externas de dinamismo estavam esgotadas. "Dilma não é mais do que uma extensão da gente", disse Lula a companheiros, na terça-feira, num aparente impulso de veracidade. Não faz sentido, neste caso, avaliar a extensão sem levar em conta sua fidelidade à origem.

* ROLF KUNTZ É JORNALISTA

Os democratas brasileiros, que integram diferentes partidos, classes sociais e correntes (liberais, petistas, tucanos, socialistas, comunistas), deveriam estar mais articulados entre si. Quem sabe, até mesmo unidos. Por vários motivos, mas sobretudo porque a sociedade ganharia muito com isso.

Se assim fosse, seria mais fácil fazer a crítica política dos governos, dar a cada um deles a devida cota de responsabilidade e ajudá-los a sair do cerco em que se encontram. Daria para avançar na reforma política e no equacionamento dos problemas estruturais que rebaixam a qualidade de vida dos brasileiros. Seria possível caminhar firme para o saneamento da República e a instalação no País de uma democracia plena, aberta à participação popular e à sociedade civil.

O Brasil está num ponto de inflexão. Se os protestos de junho disseram alguma coisa, foi isto: tudo precisa ser diferente a partir de agora. Se será, não dá para saber. Mas seria bom se pudesse ser. O País não vai bem. O discurso positivo dos governos é desmentido cotidianamente pelos fatos. Há uma sensação de urgência instalada na sociedade, ainda que não se tenha uma tragédia à vista.

Se uma crítica deve ser feita à Presidência, é a de não ter tido a ousadia de chamar as forças políticas do País para uma negociação em alto nível. Ela falou em "pactos", mas não propôs nenhuma pactuação. Defendeu a necessidade da reforma política, mas não propôs nenhuma reforma concreta. Ficou sem condições de produzir consensos, pois os detalhes de uma proposta de reforma é que podem agregar. Travou o debate, em vez de facilitá-lo. Ocorreu algo parecido com as medidas destinadas a reformar a saúde: elas têm mérito e mais acertam do que erram, mas foram propostas de cima para baixo, sem mediações. O governo pode avançar no terreno, mas terá de reformular seu discurso.

A ideia de reforma política está posta faz tempo. É um erro banalizá-la ou combatê-la. O País necessita de outro sistema político, com outras regras, outros vetos e incentivos. Os democratas não deveriam gastar energia para fazer elogios fáceis ao governo Dilma ou para criticá-lo de modo acerbo. Seu papel é anunciar as mudanças de que o País necessita. Não podem ficar em silêncio, cada qual em seu canto, assistindo à desagregação do processo político e sem contribuir para que se aproveite de forma positiva o momento excepcional em que está a sociedade.

A eleitoralização do debate - sua redução à lengalenga primitiva de PT x PSDB - é inimiga dos democratas. Para eles o melhor é que o governo Dilma seja capaz de administrar a crise. Tal como a presidente, os democratas acreditam na inteligência dos brasileiros. Por isso não aceitam que o povo seja convocado a decidir o que quer que seja sem que possa discutir. Se a intenção é fazer uma consulta popular que forneça o espírito de uma reforma democrática, o debate público é essencial. Não ocorrendo, a decisão será por palmas ou vaias, ao sabor da força sedutora de lideranças e campanhas publicitárias. Por ter inteligência, o povo quer espaços de reflexão, diálogo e debate democrático.

Uma reforma política feita com debate público e participação popular é a joia da coroa. Não se deveria estragá-la.

A articulação política dos democratas seria decisiva, também, para que se enfrentasse o problema das minorias. As maiorias avançam, fazem ouvir sua voz e se democratizam. Mas o que fazer com as minorias, como assimilá-las, respeitá-las, atendê-las, e enfrentá-las se necessário for?

As minorias são, por princípio, merecedoras de toda a justiça social. Algumas lutam por identidade e reconhecimento. Outras querem mais espaço e mais oxigênio. São como o sal da terra: estão aí para que as maiorias lembrem que desigualdades, injustiças e diferenças existem e precisam ser enfrentadas.

Mas o que fazer com as minorias do mal? Com aqueles, por exemplo, que deformam a política do confronto de ideias para estigmatizar os que pensam diferente deles, valendo-se de discursos hiperbólicos para jogar grupos contra grupos, taxando uns de "elitistas" e outros de "amigos do povo"?

Uma categoria muito pior é a dos que se agrupam para pressionar e humilhar as maiorias, ou pessoas que integram as maiorias. Orgulham-se de si próprios porque acham que é assim, com violência, que "a História avança". Não querem confluir para nenhuma maioria porque acham que as maiorias são passivas e "dóceis". Infiltram-se no meio das multidões para desmoralizá-las. Usam máscaras porque precisam de identidade, o que é paradoxal. Mascarados que batem e quebram não são progressistas. Muito menos radicais da democracia. Porque democratas radicais não agem às escondidas, na calada da noite. Não humilham nem coagem trabalhadores. Não usam da violência, nem sequer da verbal. Não usam máscaras, pois não são clandestinos de si próprios.

As minorias do mal não serão vencidas com cassetetes, balas de borracha ou prisões. O único jeito de confrontá-las é com a inteligência e a firmeza do gestual dialógico. Hoje é tempo de assimilar os que se apresentam como exterminadores vindos do futuro, mas têm raízes nas terras ancestrais da humanidade primitiva. Só a democracia pode isolá-los.

Os democratas sempre querem defender, ampliar e revitalizar a democracia. É o que os une. No Brasil isso passa pelo reconhecimento de que o sistema existente atingiu um ponto de saturação e esgotamento. Os democratas não são da situação nem da oposição. Estão nas ruas e nos palácios. Não aceitam a indigência teórica das oposições, sua mesquinhez e seu alheamento em relação às exigências da hora presente. Também não aceitam a arrogância e a paralisia propositiva do PT e do governo, sua recusa a assumir a coordenação política do País.

Os democratas estão por aí e deveriam demarcar com clareza sua presença.

* MARCO AURÉLIO NOGUEIRA É PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNESP.