A decisão tomada por unanimidade na última quarta-feira pela Suprema Corte, de determinar a execução imediata das penas - inclusive para condenados, como o ex-ministro José Dirceu, que ainda podem ter revistas partes de suas sentenças -, é apenas o desdobramento natural de um processo longo, quase interminável, complexo e extremamente polêmico, que apesar de todos os pesares permitiu à consciência cívica do País vislumbrar o início do fim da histórica tradição de impunidade dos poderosos.
O desdobramento natural do processo do mensalão, de qualquer modo, representa mais um episódio relevante na história jurídica e política do País, não apenas porque só era esperado pela maioria dos observadores para o próximo ano, mas, principalmente, porque dá uma resposta clara aos cidadãos que já começavam a se sentir afrontados pela desfaçatez e empáfia com que alguns condenados - não por acaso os mais notórios - vinham tentando desqualificar a decisão da Suprema Corte e desmoralizar os ministros por ela responsáveis.
Não é fácil para o cidadão comum compreender a razão pela qual o julgamento do mensalão se arrasta já por oito anos e ainda tem pela frente um tempo indefinido que será consumido na apreciação de recursos que o processo penal brasileiro garante aos réus - especialmente àqueles que dispõem de meios para pagar as melhores bancas advocatícias. Essa é uma distorção que, desde logo, compromete a prática da boa justiça. Mas é de esperar que, ao colocar em evidência essa faceta perversa da Justiça, o processo do mensalão enseje a abertura de uma ampla discussão nacional sobre a necessidade de expurgar do ordenamento jurídico o viés retrógrado que aqui e ali ainda perdura.
Por outro lado, o avanço no processo do mensalão com a decretação da prisão dos condenados vai colocar mais uma vez em xeque o Congresso Nacional. Depois de, em nome de uma visão equivocada de autonomia que reflete apenas um corporativismo primário, terem cometido o absurdo de garantir o mandato de um deputado condenado e preso, os parlamentares terão que decidir o que fazer com os quatro colegas que a Ação Penal 407 está colocando atrás das grades.
Senadores e deputados estão aparentemente empenhados na aprovação de projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto nas decisões sobre a cassação de mandatos de seus pares. Seria uma maneira de inibir a repetição do vexame que transformou em deputado-presidiário Natan Donadon, que cumpre pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal, e que por essa singela razão está impedido de comparecer à Câmara dos Deputados para cumprir as obrigações que o mandato impõe. Esse absurdo seria apenas cômico, se não fosse revelador do ponto a que chegou a degradação dos valores éticos entre os representantes eleitos pelo povo.
Mas, como senadores e deputados não se entendem, patrocinando projetos conflitantes, o impasse será certamente debitado, por parlamentares docemente constrangidos, aos regimentos internos das duas Casas. E tudo permanecerá como lhes é de gosto, até que o instinto de sobrevivência diante de eventual recrudescimento das manifestações populares e da proximidade das eleições acabe colocando algum juízo nas nobres cabeças dos representantes do povo. Afinal, o processo do mensalão, agora revigorado pela decisão unânime dos ministros do Supremo, continua estimulando a consciência cívica do povo brasileiro.
(foto: Márcio Fernandes/AE)
Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros. Mas não, não acho que a prisão de José Dirceu é, como pinta a grande imprensa, um acontecimento capaz de mudar toda a maneira como se faz política no Brasil. Como se a prisão de uma só pessoa fosse uma espécie de derrubada das torres gêmeas da corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu.
Escrevo para você, vítima do mau jornalismo de veículos que colocam o ex-ministro da Casa Civil de Lula na capa, com ares de demônio, e promovem biografias mal-escritas (leia aqui e aqui) onde Zé Dirceu é pintado como “o maior vilão do Brasil”. Você, que se empolga com as manifestações quando elas ganham espaço na mídia, mas não vai a fundo nas questões quando passa a modinha. Você, que repete chavões ouvidos no rádio e na televisão contra a corrupção, embora ache política um assunto chato e fuja de leituras mais aprofundadas sobre as razões pelas quais a tal roubalheira existe. Eu vou tentar te explicar.
Zé Dirceu e os “mensaleiros”, ao contrário do que estes orgãos de desinformação tentam lhe convencer, não são a causa da corrupção na política, mas a consequência dela. Infelizmente, no Brasil, para eleger um político é preciso ter dinheiro, muito dinheiro. E é preciso fazer alianças com Deus e o Diabo. Não foi Zé Dirceu que inventou isso, é a forma como a política é feita no País que leva a essa situação. As campanhas são financiadas com dinheiro de empresas, bancos, construtoras. Você daria milhões a um político? E se desse, não ia querer nada em troca? Para você ter uma ideia de como são as coisas, o verdadeiro erro do PT neste episódio foi não declarar, nas prestações de contas eleitorais, que estava dando dinheiro para outro partido. Declarando, dar dinheiro a outro partido é perfeitamente legal, imagine!
Nenhum destes órgãos de imprensa que crucificam Dirceu foi capaz de explicar para seus leitores que só o financiamento público de campanha poderia interromper este círculo vicioso em que entrou a política nacional desde a volta da democracia: rios de dinheiro saem de instituições privadas para todos os candidatos durante as eleições. Em 2010, a candidata vencedora Dilma Rousseff, do PT, arrecadou 148,8 milhões de reais de construtoras, bancos, frigoríficos, empresas de cimento, siderurgia. O candidato derrotado José Serra, do PSDB, arrecadou 120 milhões de reais também de bancos, fabricantes de bebidas, concessionárias de energia elétrica.
Quem, em sã consciência, acredita que um político possa governar de maneira independente se está financeiramente atrelado aos maiores grupos econômicos do País, em todos os setores? Muitos especialistas defendem que esteja nessa promiscuidade da política com o capital privado a origem da corrupção. Eu concordo. Não existe almoço grátis. Só um ingênuo poderia achar que estas empresas, ao doarem milhões a um candidato, não intencionam se beneficiar de alguma forma dos governos que ajudam a eleger. Prender José Dirceu não vai mudar esta realidade.
Se, na próxima semana, o ministro Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos “mensaleiros” e isto fizer você pular de alegria, lembre-se do velho ditado: “alegria de pobre dura pouco”. Enquanto José Dirceu estiver na cadeia, pagando, justa ou injustamente, pelos erros da política nacional, as mesmas coisas pelas quais ele foi condenado estarão acontecendo aqui fora. A prática nefasta do caixa 2, por exemplo, não vai presa junto com Dirceu. As negociatas no Congresso não vão para detrás das grades. As alianças com o conservadorismo, com o agronegócio, com as empreiteiras, continuarão livres, leves e soltas.
Sem uma reforma profunda, todos os males da política continuarão a existir no Brasil a despeito da prisão de Dirceu ou de quem quer que seja. Leia o noticiário, veja se a reforma, a despeito das promessas após as manifestações de junho, está bem encaminhada. Que nada! Ao contrário: o financiamento público de campanha foi o primeiro item da reforma política a ser escamoteado pelos congressistas. Não interessa aos políticos que o financiamento privado acabe –e, não sei exatamente por que, tampouco interessa à grande imprensa. Nem um só jornal defende outra forma de financiar a política a não ser a que existe hoje, bancada pelo dinheiro das mesmas empresas que irão lucrar com os governos. Uma corrupção em si mesma.
O financiamento público de campanha poderia reduzir, por exemplo, os gastos milionários dos candidatos em superproduções para aparecerem atraentes ao público no horário gratuito de televisão, como se fizessem parte da programação habitual do canal. Político não é astro de TV. O correto seria que eles aparecessem tal como são, sem maquiagem. Sem tanto dinheiro rolando, também acabaria um hábito nefasto que até o PT incorporou nas últimas campanhas: pagar cabos eleitorais para agitarem bandeiras nos semáforos. Triste da política e dos políticos quando precisam trocar o afeto de uma militância genuína por desempregados em busca de um trocado.
Sinto dizer a você, mas a única diferença que haverá para a política nacional quando José Dirceu for preso é que ele estará preso. Nada mais. E sinto muito destruir outra ilusão sua, mas tampouco mudará a política brasileira a morte de José Sarney, que vejo muita gente por aí comemorando por antecipação. O buraco é mais embaixo e muito mais profundo. Eu pessoalmente trocaria a morte de Sarney e a prisão de Dirceu por um Brasil que soubesse escolher melhor seus representantes. E fosse capaz, neste momento, de lutar pelo que de fato pode revolucionar a política: o financiamento público de campanha. Alguém está disposto ou a prisão de Zé Dirceu basta?
Publicado em 14 de novembro de 2013
Por Cynara Menezes
NA FOLHA: "Abriram-se as comportas", por Barbara Gancia
Qualquer um que se disponha a discutir a relação entre a gestão Haddad e eventuais delitos de corrupção ou que queira traçar uma conexão entre atos espúrios e a administração Kassab deve respirar fundo e fazer uma pausa para reflexão.
São Paulo é ingovernável, dividida não por bairros nem por zonas, mas por máfias institucionalizadas -nós conhecemos bem: nos transportes, na limpeza, na liberação de alvarás, em qualquer coisa, enfim, que gere dinheiro. E, quando pessoal percebe que foi tudo dominado, bora inventar uma inspeção veicular aqui, uma licitação milionária de relógios assinada no apagar das luzes da última gestão ali, qualquer coisa que abra mais uma possibilidade que seja.
Quando sou abordada na rua, é frequente que me perguntem: "Não entendi sua última coluna, você é contra ou a favor dos "black blocs"? Contra ou a favor dos beagles? Contra ou a favor dos mensaleiros?" Ora bolas, pela graça de Nosso Senhor do Alto da Serra eu não vim ao mundo para ser contra ou a favor. Não tenho esse incômodo cacoete de reduzir as coisas a mocinhos e bandidos, e não sinto necessidade de ficar encaixotando em embalagens distintas coisas que, no Brasil de hoje, andam indissociáveis.
Não adianta simplificar: o panorama político está tão degradado que não dá mais para fazer uma distinção entre quem trilha o caminho da luz, e quem o das trevas.
Até a velha máxima dos tempos do idealismo mais "naïve", "os fins justificam os meios", foi pra cucuia.
Não se aplica mais nem mesmo a radicais muçulmanos suicidas que, na maioria, são cooptados em troca de dinheiro para a família ou iludidos pela ideia de que vão papar um ônibus lotado de odaliscas quando chegarem do outro lado.
A questão fundamental a ser respondida se quisermos entender o que acontece em sucessivas administrações paulistanas, nos governos estaduais, em todas as maracutaias que envolvem peixe grande, seja na forma de teles, de megaobras públicas envolvendo suas majestades, as construtoras, nas mudanças de regras no setor imobiliário ou mesmo no emblemático episódio do mensalão é a seguinte: o que é que a gente entende hoje por "Crime Organizado"?
Eu duvido que para a presidente da Petrobras, Graça Foster, que está tentando juntar os escombros do cataclisma nuclear que atingiu a estatal, a definição de crime organizado restrinja-se apenas aos PCCs da vida. Rombos milionários, contratos fajutos, não é à toa que as contas da Petrobras estejam sendo questionadas pelo TCU.
Tá ligado no grau de descaramento da turma? As teles tomam multas colossais das agências reguladoras, não pagam e continuam operando e cometendo as mesmas irregularidades. Costas quentes?
Sem corar, governador do Rio usa helicóptero para ir na esquina comprar papel higiênico ou instagrama de Paris seu prato de orca mal passada ao molho pardo de urso panda em jantar com amigos da construtora a quem favoreceu (atenção: isto é sarcasmo, não deve ser levado ao pé da letra). Está começando a ficar difícil conter o escracho. A lama anda permeando tudo. Abriram-se as comportas, os profissionais tomaram o país. E não estão conseguindo conter o esbanjamento, a compra de 80 imóveis, viagens, barcos, carrões...
A qualquer minuto você pode acabar atropelado por uma Ferrari e o segurança que vier atrás só terá o trabalho de jogar seu corpo na lixeira, apagar os rastros e dar o fora.
E Haddad já foi avisado pela cúpula do PT. Esse negócio de mexer em vespeiro sempre acaba mal na política. Collor e Dirceu tentaram e...
Barbara Gancia, mito vivo do jornalismo tapuia e torcedora do Santos FC, detesta se envolver em polêmica. E já chegou na idade de ter de recusar alimentos contendo gordura animal. É colunista do caderno "Cotidiano" e da revista "sãopaulo".
Mensalão! Algema de sex shop! (por JOSE SIMAO, articulista da FOLHA)
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! "Condenados do mensalão querem evitar algemas!". Concordo. Algemas, só de sex shop. Aquelas acolchoadas. De oncinha! De pelúcia. Prisão Fetiche!
E o presídio da Papuda vai mudar de nome pra Hospedaria do Zé Dirceu! Rarará!
E tem que melhorar aquela quentinha porque no Brasil ainda não tem pena de morte!
E eu não gosto de ver ninguém indo preso. Mesmo que mereça. Me sinto mal.
E o predestinado dos condenados: Jacinto Lamas! Tesoureiro do PR, Jacinto Lamas até o pescoço!
E atenção! Levanta a espada! Feriadão da Proclamação da República! Deodoro da Fonseca levantou a espada. Dom Pedro 1º levantou a espada! No Brasil, tudo se resolve levantando a espada! Rarará!
Levantou a espada, proclama qualquer coisa! Tô na Bahia. Vim proclamar a República na Bahia. Ops, a República DA Bahia! Vim levantar a espada na Bahia! Rarará!
E sabe por que proclamaram a República? Pra gente votar no Collor, no Romário, no Tiririca, no Maluf e na Mulher Pera! Rarará!
E avisa praquele povo de Brasília que a República já foi proclamada, os caras querem ficar no poder a vida inteira. Tronopólio!
E os monarquistas dizem que a República foi proclamada, mas no Brasil tudo é rei: Rei Pelé, Rei Roberto Carlos, Rei do Gado, Rei do Bacalhau, Rei do Camarote, Rainha dos Baixinhos, Rainha do Bumbum. E em São Paulo tem uma padaria chamada Rainha da Traição. Esse padeiro não levou uma vida de rei, levou um corno de rei! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
E proclamaram a República, mas esqueceram de avisar o Fernando Henrique. Que tá sempre com aquela cara de rei no exílio!
E o Lula tem cara de Reizinho de revista de quadrinhos! Aquele bem barrigudão com o manto arrastando no chão!
E brasileiro reclama tanto que hoje devia ser dia da Reclamação da República! Ops, República da Reclamação!
E trabalhar em feriadão dá gastura, calo seco, ovo virado, nó nas tripas, zumbido no zovido e cansaço no coração! Rarará!
Cansaço no coração é estar na Bahia e ter que falar de mensalão! Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza!
