Ministro da Justiça pode ser responsabilizado criminalmente por mortes no RS, diz FPA

Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

A direção da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atribui a leniência e a omissão do Poder Executivo, notadamente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  e da Fundação Nacional do Índio (Funai), os assassinatos em Faxinalzinho (RS) de dois pequenos produtores rurais por índios da reserva do Votouro e do acampamento Candóia.  Os deputados são unânimes em afirmar  que os crimes que estão ocorrendo por todo o país são estimulados pela inoperância do Governo Federal.

“Estamos estudando que instrumento jurídico aplicar, seja no âmbito do Poder  Legislativo ou do Poder Judiciário, para responsabilizar criminalmente o ministro Eduardo Cardoso por essa anunciada tragédia”, informou o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente da FPA, após participar hoje (29/4) da reunião-almoço da entidade, quando se discutiu o assunto.  “Não é de hoje que a FPA e as entidades do setor produtivo rural vêm alertando o governo sobre a gravidade dessa insegurança jurídica vivida no campo”.

Heinze disse que a FPA e todas as demais entidades que representam o setor produtivo rural já estão cansadas de implorar ao ministro da Justiça para, urgentemente,  encontrar uma solução diante dos repetidos conflitos que se verificam de norte a sul do país entre índios e agricultores. Segundo ele, a FPA exige do ministro uma explicação diante de tantos conflitos com mortes. “Não entendemos a posição do governo federal que boicota os trabalhos da PEC 215/00 e não faz valer a portaria 303 da AGU, uma solicitação de todos nós”.

A polêmica da demarcação de terras indígenas, para a qual a Funai exige exclusividade, tem provocado um clima de tensão em muitas outras regiões do país. Isto porque a Funai, ao lado de ongs nacionais e internacionais,  não admite que o Congresso Nacional participe também desse processo  demarcatório. Não resolver imediatamente essa questão é deixar não só os agricultores como os próprios índios ao abandono da própria sorte, o que proporciona um cenário do salve-se quem puder; daí as ocorrências de tantos crimes.

A PEC 215, popularmente conhecida como PEC dos índios, quando aprovada, permitirá que o Congresso Nacional também participe de todo o processo das demarcações de terras indígenas e que não tenha tão-somente o papel de figurante nesse cenário, como é atualmente. Apenas Funai tem hoje em dia essa prerrogativa e a exerce a seu bel prazer. Com a aprovação da proposta, o Congresso Nacional ficará responsável também pela demarcação dessas áreas no Brasil e passaria a ter papel de protagonista.

No Zero Hora: Irmãos mortos em suposto confronto com indígenas são enterrados no final da tarde desta terça-feira em Faxinalzinho

Os dois irmãos mortos em um suposto confronto com indígenas em Faxinalzinho, no norte do Estado, foram enterrados no final da tarde desta terça-feira, no cemitério da comunidade Coxilhão Aparecida, onde moravam. A morte de Alcemar Batista de Souza, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, abalou os cerca de 200 agricultores que residem na área.

Os corpos dos irmãos estão no Departamento Médico Legal (DML) de Erechim e devem chegar ao salão paroquial da comunidade por volta das 15h, horário previsto para o início do velório. A mulher de Alcemar, Eliane Roseli Souza, conta que soube da morte do marido no início da noite de ontem, quando um policial a procurou dizendo que tinha encontrado dois corpos. Pela descrição, a mulher deduziu que eram do marido e do cunhado. 

— Começou ali meu pesadelo. Nós estávamos casados há 13 anos, temos uma filha, e tínhamos muitos planos para o futuro. Ainda não acredito que tudo tenha terminado assim — lamenta.

O irmão mais novo, Anderson de Souza, 26 anos, era solteiro e morava com a mãe Lebrantina Batista Souza, 69 anos.

NOTA OFICIAL DO CADEQUI - RS (Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas do RS)

É com profundo pesar que o CADEQUI – RS (Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas do RS) lamenta a morte dos agricultores Anderson e Alcemar Souza por índios kaigangues no município de Faxinalzinho, norte do RS. É profundamente lamentável este fato, que repete o já ocorrido em outros estados do Brasil nos últimos anos. Esta é a verdadeira tragédia anunciada, fruto de uma política indigenista desastrosa, baseada em premissas que não produzem outra coisa senão o conflito, a desgraça e a miséria para todos os envolvidos.

Essa política não se baseia no apoio e integração das comunidades indígenas à sociedade brasileira, mas em uma lógica absurda de criação desenfreada de territórios isolados para, em tese, acomodar indígenas dispersos e buscar fazer com que estes voltem a seu estilo de vida de 600 anos atrás, nas mesmas condições que viviam à época, negando-lhes acesso aos avanços obtidos através do desenvolvimento, coisa que os próprios indígenas se recusam a fazer.

Como se não bastasse, para a criação destes territórios indígenas o Governo Federal desrespeita o instituto da propriedade privada do cidadão do campo. Relativiza seu direito e submete o cidadão, legitimo proprietário, a ser tratado como invasor, sem direito sequer a uma indenização adequada.

Para nossos governantes, o grito de ONGS, indígenas auto-atribuidos e entidades radicais defensoras da causa do momento tem mais valor do que a trajetória destes agricultores, sua situação legal e a vida nestas comunidades.

Seguindo as mesmas ações da política indigenista atual, baseada na criação de conflitos e relativização da situação legal dos legítimos proprietários, o que continuaremos vivendo é uma permanente situação de insegurança no campo, tanto para investir, como para se viver e planejar o futuro. Os conflitos seguirão se agravando e crescendo em violência.

Não podemos aceitar, sob hipótese alguma, que a única forma de defender a integridade de nossas famílias e nossos bens é ter que agir pessoalmente, com as próprias mãos. Isto destruirá o equilíbrio e a organização de nossa sociedade, além de nos equiparar aos bárbaros selvagens.

Ao Estado urge agir e estabelecer regras claras de respeito ao cidadão de boa fé, criando, ao mesmo tempo, uma política que efetivamente atenda as demandas dos indígenas e seu bem estar, ao invés de atender as demandas de entidades de pressão política, que dizem defender seus interesses, mas que só fazem alimentar o conflito e gerar mais desgraça para todos.

Maria Selmira Mehlecke

Coordenadora CADEQUI-RS

CONFLITO AGRÁRIO - NOTA OFICIAL DA FARSUL

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL), vem por meio desta nota, lamentar de público o assassinato de produtores rurais ocorridos no dia de ontem (28/04/2014) no município de Faxinalzinho, as quais além de uma tragédia humana se reveste em uma tragédia familiar, já que as vítimas eram irmãos.

Trata-se, de uma tragédia anunciada, de muito tempo alertada às autoridades competentes pela FARSUL, a qual certamente não é um fato isolado, havendo inclusive neste momento outros locais, a exemplo de Sananduva, onde a ausência dos Governos constituídos, através da não presença dos órgãos responsáveis pela questão, permitirá o surgimento de um terreno fértil para um eminente conflito, sem com isso resolver a situação de miserabilidade em que vivem nossos índios.

Em nosso entender, a tragédia é fruto de uma política indigenista equivocada, que precisa ser revista imediatamente, a qual hoje se baseia na obtenção de terras produtivas e legítimas, particularmente de pequenos produtores, em flagrante desrespeito do direito constitucional à propriedade privada pelo cidadão do campo. 

Mais uma vez fica clara a urgência necessária ao Estado Brasileiro, não só que neste momento de agravo garanta a segurança e a paz entre brasileiros, bem como torne prioridade o estabelecimento de regras objetivas para o processo de atendimento das determinações constitucionais conforme a vontade do legislador constituinte.

G1 RS: Polícia investiga morte de agricultores em conflito indígena no RS

Reforços da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Brigada Militar foram deslocados para Faxinalzinho, na Região Norte do Rio Grande do Sul para evitar novos confrontos entre índios e agricultores, como mostra reportagem do Bom Dia Rio Grande, programa da RBS TV.

Na segunda-feira (28), dois agricultores foram encontrados mortos próximo a uma área onde ocorreram manifestações de indígenas. O Coordenador Regional da Funai pediu à direção do órgão em Brasília que um representante venha até o estado para mediar o conflito. As vítimas são irmãos, e têm idades de 27 e 42 anos. Eles foram baleados com tiros de espingarda de calibre 12 e atingidos por facadas. Uma perícia foi realizada no local no final da noite.

A situação ainda é tensa na região. O agricultor Paulo de Moraes estava com as vítimas quando o tumulto começou. Ele conta que, juntos, abriram um dos bloqueios para que um caminhão carregado de ração pudesse passar. Em seguida, houve discussão entre os índios e os produtores. "Fiquei observando o movimento, e aí chegaram vários índios nessa região, fortemente armados, gritando pelo nome de alguém, que alguém aparecesse", relembra Moraes.

Os agricultores tentaram voltar para o local onde seus carros estavam estacionados, mas os veículos foram depredados.Testemunhas contaram que os dois irmãos foram perseguidos por um grupo de índios por cerca de 300 metros. O grupo teria ferido a dupla com facões, pauladas e atingidos por tiros de espingarda. A polícia ainda não confirma de quem eram as armas e quem atirou.

Os corpos dos agricultores foram encontrados próximos à estrada que liga Erval Grande a Faxinalzinho. O delegado Sérgio Luiz Zanatta, de São Valentin, investiga suspeitos pelas mortes. "Existem perfuração com armas cumpridas, alguns cartuchos de armas 12 e 28, mas não se sabe de quem eram essas armas", completou Zanatta.

Os índios caingangues da reserva do Votouro e do acampamento Candóia começaram os bloqueios na segunda-feira pela manhã. A comunidade agrícola onde os irmãos moravam ficou isolada. A família das vítimas e moradores do local ficaram abalados. Com medo, eles decidiram passar a noite juntos, em vigília.

"Estamos correndo risco, estamos tentando nos proteger. Eu não moro aqui, mas a gente está aqui para dar apoio e tentar amenizar a dor dessa familia", falou, emocionada, a madrinha de uma das vítimas Lauredes Guerra de Araújo.

Por telefone, o cacique do acampamento Candoia, Deuclides de Paula, afirmou que este é um problema antigo entre índios e não-índios da região. Segundo ele, uma audiência para discutir a demarcação de terras no local já foi desmarcada duas vezes.

A polêmica da demarcação de terras também deixou o clima tenso em outros dois municípios do Norte do estado. Em Sananduva, cerca de 250 índios acamparam em um ginásio e no prédio de uma escola. De acordo com o grupo, parte da área do município pertence a uma reserva indígena. Em Gentil, um veículo da Secretaria Especial de Saúde Indígena foi retido por caingangues dentro de uma aldeia. Os quatro ocupantes do veículo foram liberados.

Os índios protestam por melhor atendimento de saúde.

No G1 RS: Família aguarda corpos de irmãos mortos em conflito com indígenas

Os corpos dos irmãos de 27 e 42 anos mortos na segunda-feira (28) durante um conflito com indígens em Faxinalzinho, no Norte do Rio Grande do Sul, aguardam liberação na necropsia do Hospital de Caridade de Erechim. A família dos agricultores passou a madrugada desta terça (29) em vigília e faz preparativos para o sepultamento no cemitério da comunidade de Linha Coxilhão, onde as vítimas moravam.

Os agricultores foram mortos no final da tarde próximo à estrada que liga Erval Grande a Faxinalzinho. Segundo a Brigada Militar, eles tentaram furar um bloqueio imposto por indígenas em várias estradas da região para reivindicar a demarcação de terras. Os irmãos queriam abrir passagem para caminhões carregados com ração. Houve discussão, e os produtores fugiram para um milharal.

O agricultor Paulo de Moraes, que estava junto com os irmãos, se escondeu e escapou. Os outros dois agricultores foram alcançados pelos índios. Testemunhas contaram à polícia que que os dois foram perseguidos pelo grupo de índios por cerca de 300 metros. Eles foram feridos com facões, pauladas e atingidos por tiros de espingarda. A Polícia Civil, no entanto, ainda não sabe quem foram os autores dos disparos.

Reforços da Polícia Federal, Polícia Civil e Brigada Militar estão sendo deslocados para a cidade para evitar novos confrontos. Os índios caingangues da reserva do Votouro e do acampamento Candoia começaram os bloqueios na segunda-feira pela manhã. Até as 11h desta terça, uma estrada vicinal e a ERS-487 continuavam bloqueadas.

A comunidade agrícola onde os irmãos moravam ficou isolada. A família das vítimas e moradores dizem que estão abalados e com medos de novos conflitos. "Estamos correndo risco, estamos tentando nos proteger. Eu não moro aqui, mas a gente está aqui para dar apoio e tentar amenizar a dor dessa familia", falou, emocionada, a madrinha de uma das vítimas, Lauredes Guerra de Araújo.

Por telefone, o cacique do acampamento Candoia, Deuclides de Paula, afirmou que o conflito entre agricultores e indígenas por terras é um problema antigo na região. Segundo ele, uma audiência para discutir a demarcação de terras no local já foi desmarcada duas vezes pelo governo federal.

Em O Nacional: Protesto pela morte de dois agricultores em Faxinalzinho

Durante a tarde de terça-feira (29), cerca de 800 agricultores realizaram uma passeata pelas ruas centrais de Passo Fundo em protesto pelo assassinato de dois agricultores do município de Faxinalzinho. Liderados pela Fetraf Sul, eles passaram a manhã em protesto, em frente a agência da Caixa Econômica Federal, reivindicando a liberação de financiamentos habitacionais rurais.

O destino final do protesto é a Funai, localizada no Boqueirão.

Zero Hora informa que dois agricultores são mortos em confronto com indígenas no RS

O conflito agrário que assola o norte do Estado teve um capítulo violento nesta segunda-feira. Dois agricultores foram mortos em um suposto confronto com indígenas emFaxinalzinho, na região de Erechim.

Conforme o Comandante da Brigada Militar (BM) do município, sargento Valdecir Golfetto, um grupo de cerca de 50 índios bloqueou a estrada que dá acesso às Linhas Faxinal Grande e Coxilhão, no interior da cidade, em um protesto para reivindicar ademarcação de terras indígenas na região. O grupo reside em um acampamento chamado Candoia e, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), aguarda há 12 anos pela publicação da portaria que declara a área como indígena.

Por volta das 17h, segundo a BM, um grupo de agricultores tentou liberar a estrada para a passagem de um caminhão carregado com ração, o que teria iniciado um confronto. Segundo Golfetto, dois agricultores teriam sido mortos a tiros durante o conflito.

— Houve vários bloqueios de estradas no interior do município desde a manhã, e estávamos monitorando os protestos. O conflito nessa estrada aconteceu quando não estávamos mais no local — explica o sargento. De acordo com a Polícia Civil de São Valentim, as vítimas foram identificadas como os irmãos Anderson e Alcemar Souza. Até o momento, a polícia não confirmou as idades das vítimas.

Devido ao clima tenso no município, a BM teve de pedir auxílio para três cidades da região. Policias militares de Nonoai, Erechim e Passo Fundo se deslocaram a Faxinalzinho para reforçar a segurança. A Polícia Civil de São Valentim e a Polícia Federal de Passo Fundo também foram acionadas para atender a ocorrência. Os corpos dos agricultores foram encontrados em um matagal na Linha Coxilhão, às margens da estrada onde o conflito aconteceu. A área foi isolada pela BM até a chegada dos peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Passo Fundo.

Após a notícia de que dois agricultores foram mortos em um suposto confronto com indígenas em Faxinalzinho, no norte do Estado, o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo, Roberto Perin, solicitou ajuda à direção do órgão para mediar o conflito. Ele afirma que solicitou à sede da Funai em Brasília o auxílio de um especialista em conflitos com violência.

Segundo Perin, o órgão não tinha conhecimento do protesto realizado pelos índios no município.

— Foi uma mobilização que nos pegou de surpresa, e ainda não temos notícias do que realmente aconteceu. Soube que teria havido uma troca de tiros no local — relata.

Conforme o coordenador, este seria o primeiro conflito com morte naquela região:

— Lamentamos muito o que aconteceu. Somos a favor das manifestações, mas contra a violência.

Conflito teria ocorrido durante o bloqueio de uma estrada

Conforme o Comandante da Brigada Militar (BM) do município, sargento Valdecir Golfetto, um grupo de cerca de 50 índios bloqueou a estrada que dá acesso às Linhas Faxinal Grande e Coxilhão, no interior da cidade, em um protesto para reivindicar ademarcação de terras indígenas na região. O grupo reside em um acampamento chamado Candoia e, segundo a Funai, aguarda há 12 anos pela publicação da portaria que declara a área como indígena. 

Por volta das 17h, segundo a BM, um grupo de agricultores tentou liberar a estrada para a passagem de um caminhão carregado com ração, o que teria iniciado um confronto. Segundo Golfetto, dois agricultores teriam sido mortos a tiros durante o conflito.

De acordo com a Polícia Civil de São Valentim, as vítimas foram identificadas como os irmãos Anderson e Alcemar Souza. Até o momento, as idades deles não foram confirmadas pela polícia.