STF vota a favor do Funrural com apoio da CNA e causa indignação no setor
Por Giovanni Lorenzon, do NA
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) votando na tarde desta quinta (30) pela constitucionalidade da cobrança do Funrural foi tão desapontadora para o agronegócio, quanto o apoio que a CNA deu pela manutenção do tributo está sendo classificada como “facada nas costas” na expressão do presidente da Aprosoja Rio Grande Sul, Luiz Fernando Fucks.
Desde que a Alta Corte concluiu o julgamento, no qual o agronegócio perdeu por seis ministros contra e cinco a favor (da inconstitucionalidade), o WhatsApp do empresário rural não parou de receber mensagens de indignação. “Não vamos deixar passar incólume”, atentou.
Se o resultado no Supremo estava sendo cercado de alguma expectativa positiva, mesmo com o voto a favor da legalidade do tributo proferido surpreendentenmente pela presidente Carmen Lúcia – que anteriormente, na apreciação do mérito, apoiou a reivindicação do agronegócio pela extinção da cobrança – o apoio da principal entidade setorial da agropecuária está sendo visto como crucial para que o governo conseguisse os “votos políticos no STF”, como declarou Sérgio Pitt, presidente da Andaterra.
Pitt, que horas antes, em entrevista ao vivo aqui no Notícias Agrícolas, disse que os empresários rurais "não se negam a pagar", mas não de forma “excessiva e desigual”, foi claro em dizer depois que a preocupação da CNA foi em evitar perder a arrecadação que chega aos seus cofres via o Serviço Nacional Aprendizagem Rural (Senar). Do total de 2,3% recolhidos da agropecuária, 0,2% é do Senar/CNA e 2,1% é o tributo que, com a decisão do STF, voltará a ser cobrado.
Nessa mesma linha, o produtor gaúcho e líder da Aprosoja RS afirma que a CNA preocupou-se apenas com a manutenção de sua “burocracia” e saiu em defesa do governo.
Retroativo
“O agronegócio não pode ser a vaca leiteira de todos os governos”, declara Luiz Fernando Fucks, lembrando que mesmo reconhecendo a necessidade de o governo recompor as finanças públicas não se pode esperar que “nós paguemos sempre a conta”.
É preciso destacar, complementando, que além da cobrança do Funrural, daqui para frente, há o retroativo há mais de 5 anos, período no qual vários setores deixaram de recolher por força de decisões judiciais. Jefferson Rocha, diretor-jurídico da Andaterra, que acompanhou o julgamento no STF e viu de perto “os votos políticos a favor do erário público dos ministros Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli”, acredita que o Ministério da Fazenda não vai abrir mão desses recursos que agora serão juridicamente considerados em atraso.
No que Luiz Fernando Fuks foi taxativo em lembrar da possibilidade de haver “quebradeiras”.
No G1: STF decide que é constitucional contribuição ao Funrural sobre receita bruta da produção
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) que é constitucional a cobrança, por parte da União, da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta da comercialização da produção dos empregadores rurais pessoa física. O tributo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, que é um benefício subsidiado pela União.
A decisão do Supremo terá repercussão geral, ou seja, a partir de agora, todas as instâncias do Judiciário terão de seguir essa orientação. Atualmente, há cerca de 15 mil processos suspensos na Justiça aguardando a decisão final do STF sobre o tema.
Os magistrados formaram o entendimento ao julgar um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia determinado a suspensão da cobrança da contribuição ao Funrural.
Leia a notícia na íntegra no site do G1.
Na FOLHA: Com Alexandre de Moraes, STF decide alinhado a teses do governo federal
| Andressa Anholete - 3.fev.2017/AFP | ||
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| Alexandre de Moraes, em evento com o presidente Michel Temer |
Em dois julgamentos que preocupavam o Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se mostrou alinhado às teses defendidas no tribunal pelo governo federal.
Recém-empossado ministro da corte, Moraes foi decisivo nesta quinta (30) nas ações do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e da responsabilidade da administração pública por inadimplemento de empresa terceirizada.
No caso do Funrural, Moraes abriu a divergência e sua tese venceu.
Na ação das terceirizadas, Moraes deu o voto de desempate.
Nos dois casos, foram seis votos a favor da União contra cinco a favor do contribuinte.
FUNRURAL
No caso do Funrural, os ministros discutiam um recurso que questionava se é constitucional a União cobrar do trabalhador rural (pessoa física) um imposto destinado para o fundo.
O tributo incide sobre a receita bruta da comercialização da produção e auxilia a pagar as aposentadorias dos trabalhadores rurais.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra a cobrança. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Alexandre de Moraes abriu o voto divergente e defendeu a constitucionalidade da cobrança. Ele foi seguido pela maioria dos ministros: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e pela presidente, ministra Cármen Lúcia
A decisão tem efeito de repercussão geral. Mais de 15 mil processos foram suspensos na instância de origem para esperar o desfecho do julgamento no Supremo.
TERCEIRIZAÇÃO
Moraes desempatou a favor da União o julgamento que discutia a responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada pelo poder público.
Ou seja: em caso de inadimplência, se quem deve pagar as dívidas trabalhistas é o poder público ou a empresa terceirizada que foi contratada.
A ação está no Supremo porque a União contesta acórdão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). O tribunal determinou a responsabilidade da administração pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma recepcionista terceirizada devido à falta de fiscalização adequada da administração pública em seu contrato de prestação de serviços.
A ministra Rosa Weber, relatora da ação, aceitou parte do recurso e votou a favor da responsabilidade subsidiária: se o ente público contratar uma empresa e falhar na fiscalização, tem que arcar com problemas gerados por ela.
Votaram com a relatora os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O ministro Luiz Fux abriu divergência e defendeu por excluir a responsabilidade subsidiária da administração pública. Para ele, não há "responsabilidade automática" da União.
Votaram com ele os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente Cármen Lúcia, além de Alexandre de Moraes.
A decisão do STF diz respeito a um caso concreto, de uma empresa. O processo deve voltar à pauta do STF na próxima semana para discutir a tese.
Quando a tese for discutida, ficará claro em quais hipóteses se daria a responsabilização da União.
A decisão final —quando o mérito da questão for discutido— terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos outros tribunais do país.
Em fevereiro, o julgamento estava empatado, com cinco votos a favor da União e outros cinco contra, e foi interrompido para esperar o novo ministro da corte para desempatar.
Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro, e tomou posse em 22 de março.
"...justa e vantajosa para a maior parte da produção rural brasileira", diz a CNA
NOTA OFICIAL da CNA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde de quarta (29) o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, o chamado Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O julgamento está empatado e três ministros ainda não votaram.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entende que todos os setores produtivos têm a obrigação de contribuir para o financiamento da Previdência Social.
Para a CNA, a forma de contribuição por meio de uma alíquota incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção é a maneira mais justa e vantajosa para a maior parte da produção rural brasileira. Essa forma de contribuição não onera a folha de pagamento e faz com que o produtor rural pague quando realmente detém capacidade contributiva, ou seja, quando há comercialização de sua produção.
Com base nisso, a CNA espera que o Supremo confirme a legislação vigente, mantendo inalterado o regime jurídico da contribuição do empregador rural pessoa física ao Funrural.
João Martins da Silva Junior
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
REPERCUSSÃO:
Calcule o montante que será arrecado em todo o País, diz o produtor . E mostra os números:
Funrural na soja: em uma produtividade de 55 sacas por hectare, a R$ 60 bruto de funrural - total da 75,90 reais por hectare de imposto.
No milho safrinha com produtividade de 90 sacas h a R$ 20 reais se pagará R$ 41,40 (por hectare) de funrural.
Multipliquem pelo total da área plantada no Brasil.
João Luiz Campana de Moraes Marcelândia - MT
Como fazer para desvincularmo-nos da CNA???... até hoje esta entidade não me serviu para nada, pelo contrário.
A solução e' supersimples e' so a bancada FPA trabalhar para que a contribuição sindical não seja obrigatória.
Sr. João, no Brasil as "entidades", como regra geral não servem para nada, somente para os grupos que se apossam delas para ali fazerem suas maracutaias. Nós vemos como nossos inimigos os MSTs da vida porque eles nos roubam nossos bens, mas não enxergamos os (ini)amigos dessas entidades que nos roubam, inclusive a nossa liberdade, pois as decisões daqueles que nos representam, são tomadas em gabinetes às portas fechadas.
Augusto Mumbach Goiânia - GO
O primeiro passo é parar de pagar imediatamente a CNA. A melhor forma de protesto é a carteira fechada.
Noedir José Karam Marcondes (Diamantino/MT) Diamantino - MT
Temos que nos mobilizar e ir para Brasília fazer um grande movimento... se o MST faz valer as reivindicações deles fechando estradas etc. Nós temos que ir pra Brasília e fazer valer nossos diretos. Direito já pré julgado em 2011 como inconstitucional.
Sr. Noedir, o Sr. concorda com o comportamento do MST ? Não vire "vidraça" !!! A partir do momento que você usar os meios daqueles que combatemos, você estará sujeito aos mesmos julgamentos. Acredito que caminhar por "uma estrada reta" é a melhor opção. Nós não veremos a mudança, mas podemos começa-la. Como? ... Existem bons especialistas em negociação e podem ser contratados para prestar um serviço profissional com o objetivo de obtermos bons resultados nas negociações. O mundo é assim, os políticos não contratam os melhores marqueteiros para se elegerem, está na hora de profissionalizarmos nossas atitudes, ou seja, profissionais competentes para se atingir o objetivo. Nós continuaremos a fazer o que somos capazes, produzir alimentos e, teremos colaboradores profissionais pagos para negociar nossas demandas. VAMOS PROFISSIONALIZAR A RELAÇÃO DO SETOR COM A SOCIEDADE !!!
Sr. Deveria guarda pra vc esses comentario que de nada serve...tá querendo se alto promover em um cometário ...tá querendo ser estrela Sr. Paulo ou está com medo de ir para Brasília. Sou igual ao Bolsonaro....soldado que vai para a guerra e tem medo de morrer...É covarde. Diga aí qual entidade vai nos defender...CNA OU APROSOJA, FAMATO. Aprosoja lamenta e a Famato desfila nos corredores do congresso atrás de um almoço ou jantar...CNA. é cabresto do GVO. Então guarde seu cometário para seus filhos.
He! He! (risos). Nem meu filhos me escutam mais ! Já quis ser estrela, mas hoje estou mais para uma "estrela decadente"... Só me resta desejar a você: BOA VIAGEM À
BRASÍLIA !!!
jakson scherer Unai - MG
Com uma entidade dessa quem precisa de inimigos????, o melhor do Brasil é o brasileiro que aceita tudo , ta na hora do setor produtivo desse pais dar uma basta e parar tudo , parar as rodovias , parar esse governo que so quer estorquir de quem trabalha , vao reformar a previdencia , vao cobrar um fundo de contribuicao mas que e obrigadoa pagar ? contribuir deveria ser uma escolha nao acham ..... e como obrigar o trabalhador a pagar o fundo de garantia e ele nunca conseguir aposentar , quem vcs acham que vao c aposentar , politicos que trabalham 4 anos e c aposentam , vamos contnuar a pagar vale reclusao , vale gas , indenizacao pra bandido nas cadeias lotadas , por isso a conta nao fecha , e quem vai pagar vai ser o trabalhador que paga os maiores impostos do mundo e nao tem retorno algum e nao vai conseguir c aposentar ..... parabens ao povo brasileiro pacifico e ordeiro que aceita tudo !!!!!!!!
Um absurdo cobrar este Funrural dos agricultores tão sacrificados, que trabalham de sol a sol para colocar alimentos na mesa dos brasileiros. E o Alexandre de Morais foi o primeiro a apoiar o imposto. Eu só queria que estes que votaram a favor da cobrança do Funrural passassem um só dia com um produtor para ver o tanto que é difícil produzir um alimento. E CNA sempre contra a agricultura.
Cobranca inconstitucional, houve mudanca por parte dos ministros, influencia politica, devemos nos unir mas com respeito as leis.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
UMA VERGONHA ESSA COBRANÇA, O GOVERNO FAZ MÉDIA COM O DINHEIRO DOS OUTROS. ROUBA OS COFRES PUBLICOS, AI VEM COMBRAR A CONTA DE QUE TRABALHA,PRODUZ DEBAIXO DE SOL DE 40 GRAUS.. DESCONTA O INSS DO FUNCIONARIOS E VEM COBRAR FUNCRURAL, SEGUINTE TRANSFORMA TUDO EM pj.
Tá precisando uma investigação da PF na CNA , aí vcs verão o que é feito com nossas contribuições, nego deita e rola com jatinho , jantares , viagens e desvio , antro de espertalhões e corruptos
E Brasília não é o caminho , temos que dividir em trecho de repercussão, tem que sentar e analisar .
CESAR AUGUSTO SCHMITT Maringá - PR
Cadê a posição das federações? Vão apoiar a CNA?
Sera' que a PRIMAVERA BRASILEIRA chegou? Finalmente hoje vi na FOLHA que o Ministério Publico esta' investigando uma Federação por NEPOTISMO (ditribuiçao de cargos entre parentes)
Não é bom generalizar, pois há o perigo de provocar alguma injustiça, mas não é de hoje que se fala em fazer uma auditoria nos sistemas "S" (SESI, SENAI, SENAC, SENAR, SEBRAE) e, parece que há um ser mítico que proíbe a intromissão nessas instituições exemplares.
Por analogia, se os mesmos dirigentes que promovem "malfeitos" (linguagem "dilmista") nas Federações, é de se prever os mesmos procedimentos nessas instituições que, também são geridas, por "Vossas Excelências".
E, não é só por causa da má gestão. Há um fator preponderante: A LIBERDADE DE ESCOLHA SE QUERO OU NÃO SER SINDICALIZADO !!! ... &... PONTO !!!
Esse negocio de sindicato patronal começa no município, depois a FEDERAÇAO, depois a CONFEDERAÇAO (CNA) todos dividem o valor da contribuição sindical---
Temos um amigo advogado como presidente do sindicato patronal municipal ------Reclamamos com ele o fato do prefeito do PT ter enviado para RF valores absurdos da terra nua----A resposta foi :: não posso fazer nada porque não posso ir contra a Federação que e' o meu superior----O superior dele e' O sr Fabio Meirelles antigo deputado federal e que recebeu a Federação das mãos do primo---O sr Fabio que conheço pessoalmente esta' sendo investigado pelo MP por abrigar no sindicato cinco filhos-----A empresa da filha faz a cobrança no brasil inteiro e recebe 15% do valor cobrado-----Tem ideia de quanto representa?-------No meu caso devem ter subornado o funcionário da justiça que deixou de fazer a chamada e se encarregou de dizer ao juiz que eu não tinha aparecido-----Eu gostaria que esse caso fosse investigado---
Tiago Marinho Passo Fundo - RS
Falta de vergonha desses corruptos!! Temos de bancar o pais e, agora, esses vagabundos!!!!
FLAVIO MULLER CUIABA - MT
Paralisação total já. Vamos trancar rodovias e mostrar nossa força ou vamos nos calar diante desse absurdo?
E última gota caiu vamos parar esse país
PARAR PQ? SE TODAS AS FEIRAS NO BRASIL AFORA VENDE CADA VEZ MAIS, NO MÍNIMO 20% A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR? E ESTE SITE FALANDO A QUATRO CANTOS EM SUPER SAFRA E QUE O AGRICULTOR ESTA CAPITALIZADO. COM UM AMIGO DESTES QUEM PRECISA DE INIMIGO?
Isso é verdade, a mídia só faz lobe
Mas temos que tomar uma atitude se queremos se manter no agro. Ou falimos, temos que nos mobilizar e fazer uma manifestação em Brasília e em todo o país
Arlindo Inácio dos Santos Junior Mirassol - SP
Não podemos aceitar que esta entidade - CNA - possa nos representar tendo uma opiniao contraria aos anseios do setor agropecuario.TRATORAÇO JÁ!!!!
E nós produtores somos obrigados a pagar a CNA e ainda por cima eles sao contra nós , é o fim da picada
Nós produtores somos um bando de covardes, ficamos
é como o sindicato dos trabalhadores, briga provoca desemprego, no desemprego o sindicato leva 15% e depois abandona o sindicalizado. confederaçao mesma coisa.
LEDENIR PRESA são miguel do iguaçu - PR
CNA, quem diria, virou pelego também.
Que classe de covardes somos ....mas isso não é só nos produtores os brasileiros são assim
tenho que te dizer que é verdade. pessoal fica na fila mais de 30 dias para just mas nao vai a uma manifestação na rua. vai a desfile gay, mas na vai a minifestaçoes politicas. tenho dó. mas acredito na mobilização dos produtores.
acredito que todos nós que trabalhamos com o seguimento agro negocios, deveriamos fazer o mesmo. Nossa empresa estamos sempre tecendo comentarios sobre os mercados. (Midas Trading)