CNA defende volta da alíquota de 14% para importação de borracha

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu o apoio de deputados e senadores para a elevação do imposto de importação da borracha natural. A entidade quer o retorno da alíquota de 14% e a inclusão do produto na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC).

Na terça (21), o presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, Walter Rezende, se reuniu com os presidentes das Comissões de Agricultura do Senado, Ivo Cassol (PP-RO), da Câmara, Sergio Souza (PMDB-PR), e da Frente Parlamentar de Silvicultura, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), e entregou um ofício com o pleito dos produtores.

A atuação da CNA fez com que em 2016 a Câmara de Comércio Exterior (Camex) subisse o imposto de 4% para 14%, mas a medida valeu apenas por um ano e venceu no mês passado. Assim, a entidade quer a volta desta alíquota para evitar prejuízos aos seringueiros com a entrada da borracha importada, principalmente da Ásia.

Segundo Walter Rezende, os investimentos feitos pelos heveicultores levam, em média, sete anos para dar retorno. Desta forma, avaliou, a alíquota deve ser permanente. Ele lista, ainda, as exigências trabalhistas e ambientais no país, que são muitos superiores às do produto asiático. 

“É uma concorrência desleal porque os preços asiáticos são muito baixos. Sem o aumento do imposto, isso vai incentivar a importação e reduzir os preços no mercado interno. A margem do produtor cai e a expansão da produção brasileira fica limitada”, afirmou Walter Rezende.