CNA admite fim do imposto sindical e traz solidez à Reforma Trabalhista, diz SRB

Publicado em 10/05/2018 12:19 e atualizado em 10/05/2018 12:55
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Em carta a agricultores, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil reconhece a extinção da obrigatoriedade da cobrança da contribuição sindical, garantindo segurança ao produtor rural sobre o fim do pagamento compulsório

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) sempre defendeu o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, conquistada em uma mudança histórica, garantida pela Lei da Reforma Trabalhista, de nº 13.467/2017. Agora, a entidade destaca que esta nova Lei foi reconhecida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em carta enviada aos produtores rurais. A extinção deste tributo, arbitrariamente imposto aos produtores rurais, é uma vitória importante do setor.

Em carta assinada pelo seu presidente, João Martins da Silva Júnior, a CNA, que não aceitava abrir mão do imposto sindical, admite a mudança da lei ao destacar que “O fim da contribuição sindical obrigatória significa o fim do sindicalismo obrigatório por lei”.

A Sociedade Rural Brasileira – que representa e defende o produtor rural desde sua fundação, em 1919, e recebe contribuições espontâneas de seus associados – avalia que essa conquista é de significativa relevância para o setor produtivo e também simboliza o fortalecimento da SRB ao lado do produtor rural, em defesa do legítimo interesse do setor, concretizado pela Reforma Trabalhista.

Com a entrada em vigor da nova Lei, está aprovado o caráter opcional da contribuição sindical. Pela nova regra, a cobrança está condicionada à prévia e expressa autorização dos produtores e proprietários rurais. Dessa forma, segundo avaliação da SRB, o posicionamento expresso, público e contundente da CNA reforça a legitimidade aos produtores rurais de não pagar o encargo, sobretudo, se não se sentirem amparados e representados pelo sistema sindical da CNA.

Caberá ao indivíduo, com o amparo da nova legislação, decidir se associar a qualquer instituição representativa, que poderá receber espontaneamente o aporte financeiro de categorias profissionais e setores produtivos associados.

A entidade ainda ressalta que a nova lei assegura maior transparência nas relações de trabalho, assim como deve resultar na melhora da representação institucional dos cidadãos. Dessa forma, a SRB ressalta a necessidade de o produtor rural participar de entidades de classe que estejam alinhadas com seus posicionamentos para assim assegurar a representatividade do setor e a proteção dos direitos dos produtores rurais.

Na avaliação de Marcelo Vieira, presidente da SRB, “o fim da contribuição sindical obrigatória representa uma grande oportunidade para que as pessoas e empresas participem efetivamente de suas entidades”. “Torna-se possível definir com mais clareza, transparência e voluntariedade como categorias e produtores desejam ser representados e se desejam contribuir, com quanto contribuir e a quem contribuir para a melhor defesa dos seus interesses”, diz o presidente.

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Fonte: SRB

7 comentários

  • Elvio Zanini Sinop - MT

    Realmente o Imposto SINDICAL somente serve para acumular funções que mais atrapalham do que ajudam; H0JE para QUEM NÃO SE ACORDOU? estamos entrando e UMA NOVA "era DA "verdade, HONESTIDADE , e confiança ??? Cultivem .... do contrário Nosso Brasil, será uma Pátria Eterna do Futuro...

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Certamente Elvio, agora todos prometem integridade, com mais decretos, mais regulamentações, mais burocracia... qualquer pessoa normal sabe os resultados disso.

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  • Elton Szweryda Santos Hortolândia - SP

    A moleza acabou pra CNA..., antes era "ai de quem nao pagasse em dia, processo na justiça do trabalho, entao os advogados tambem mordiam um pedaço do produtor. Tornaram-se arrogantes e antipaticos, como todos sindicatos"... Mas se alguem de esquerda ganhar as eleiçoes, as cobranças voltam..., tive o dissabor de ter processo por isso na justiça do trabalho, que tambem precisa ser extinta. O Brasil precisa deixar de ser o paraíso para as causas erradas!!

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Elton, já tem gente defendendo sindicato por que oferecem este ou aquele serviço, como se fosse de graça. Aliás ontem lendo o site da Conab, em determinado momento o sujeito que estava escrevendo falou em análises "gratuitas"... então ninguém paga o salário desse mequetrefe??!!! Só sabem fazer fotos e pose essas autoridades nomeadas por políticos, enquanto o Brasil não tiver politicas de estado que independam do governo de plantão, o Brasil patina.

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Sr. Rodrigo não é Gente defendendo o Sindicato é um Produtor que a muito tempo preocupado com a Classe de Produtores Rurais Empregadores (Empregadores) que sofrem ataques constantes de todos os lados e que não tem um Representante a altura que precisa . Concordo que existem Sindicatos mas existem Sindicatos ( sérios) e que hoje estão sendo jogados (no mesmo balaio) é preciso mais respeito com quem ainda é sério e preocupado com esta categoria que mais gera emprego , renda e alimento barato . Não se faz nada de graça ( serviços e outras ) conforme dito , nós pagamos para realizarem estes serviços e com qualidade . Sr. Rodrigo quanto a CNA , já foi longe de ser a Entidade, mas se nós não lutarmos ficaremos nas mãos desta bandidagem .

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    • MARINEZ GIARETTATUCUNDUVA - RS

      Recebi o CNA e também não vou pagar porque já foi um roubo legalizado !!

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Com relação ao pagamento cada um faz o que a consciência determina e a própria legislação atual... O que não podemos é esquecer que precisamos de representatividade e que não deve ser pequena pois os bandidos estão à nossa espera .

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Edmilson, temos que combater a causa... Se existem bandidos à nossa espera... VAMOS PRENDE-LOS & NÃO ADMITIR REPRESENTANTES PARA NOS PROTEGER!!!

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  • Jocelis Furman Mato Rico - PR

    Gostaria de saber a opinião de especialistas no assunto sobre o pagamento ou não da contribuição sindical. Pois o boleto já recebemos. Devido a falta de pagamento em anos anteriores, tivemos problemas com a justiça. Se possível gostaria uma análise do assunto.

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    • CARLOS ALBERTO ERHARTSULINA - PR

      Se a lei diz que não é obrigatório eu não pago.

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  • LEONARDO ZUCON Itapeva - SP

    Fim da obrigatoriedade? Aonde? Já recebi o boleto da CNA! Não tinha nenhuma carta dizendo que eu poderia optar e não pagar, alguérm recebeu??????., apenas vem com a carta do presitente com um monte de besteiras referente a segurança no campo e que vão brigar pelo direito de utilizar armas pelos proprietários rurais, para que, eu não tenho coragem de atirar em ninguém, e mesmo que tivesse , iria preso pela constituição atual. Esta CNA não me serve de nada, apenas para cobrar, o que nunca vi em benefício de ninguém ou classe.

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    • ALVARO MUNHOZMANDAGUARI - PR

      Também recebi o boleto, o que faço com ele??? queimo, sera que não iram cobrar multa depois?

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Alvaro Munhoz, vou lhe dar um palpite: GUARDE O RECIBO...Isso é a prova de um crime, pois a CNA, sabendo da norma vigente... NÃO COBRAR A CONTRIBUIÇÃO...Emitiu a seu bel prazer e, mandou para o país inteiro a cobrança. ISSO É CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR....

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    • SERGIO VALENTIN JESSPIRAQUARA - PR

      Sr. Paulo Roberto, alem de receber o boleto de 2018 da CNA, estão me cobrando os anos anteriores, o senhor sabe se a gente precisa ou não pagar?.

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    • ALVARO MUNHOZMANDAGUARI - PR

      Obrigado amigo, irei fazer isto.

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  • ubiratanresende São João da Paraúna - GO

    prezado sr joão martins da silva junior, nos produtores rurais não esquecemos quando a CNA trabalhou intensamente no congresso nacional e no judiciário, para a aprovação da obrigatoriedade do pagamento do FUNRURAL . esse ato foi totalmente contrario aos interesses de toda classe de produtores rurais que os senhores deveriam defender, agora e a hora do troco. os senhores destruíram a CNA.

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  • Sergio Aquiles Bellotto Palmital - SP

    Com o fim da CNA onde os sindicatos irão buscar recursos?

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      No "País de Alice", esse mundo do faz de conta onde eles vivem... Para viver nesse mundo, vivem do sistema coletor-distributivismo, ou seja, vocês trabalham... nós festamos... Não vou falar onde eles vão buscar os recursos, mas vou dar uma ideia: Porque não vão procurar os recursos nos quintos dos infernos!!!

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Srs. Paulo e Sérgio, com relação às alterações na Legislação Trabalhista -- onde a obrigatoriedade da contribuição sindical deixa de ser obrigatória -- devo dizer-lhes que o que temos que nos preocupar é saber qual será a entidade e como teremos representatividade diante dos ataques feitos pelas "Políticas Públicas", Grupos de Esquerda ( vermelhos),Ambientalistas etc. .. Sindicato ou Associação ou algo deste gênero, isso nós precisamos ter.. Não estamos em condições de sozinhos nos defender... O que precisamos é eu já falei em outros tempos neste espaço é que nós assumirmos mais a união desta classe que tanto sofre ataques... .Srs, sei que existem sindicatos e sindicatos e aí é que o papel do produtor, participar ativamente em defesa do Agronegócio. Srs. Paulo e Sérgio, entendo perfeitamente vossas indignações quanto aos serviços que nossas entidades representativas tem se comportado... Mas é preciso repensar e aproveitar este momento para definir e exigir mudanças .

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Edmilson, na sua cidade existe a ACIAB? Faço a pergunta, pois aqui na minha cidade essa associação é a : Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bandeirantes (ACIAB), mas não passa nem perto dos interesses agrícolas do munícipio. O que ocorre é que somos alienígenas, quando se fala em sindicato, associação, enfim só quando "aperta o calo" é que tentamos a prestação de algum serviço e, para variar ... ZERO MATA ZERO... Com o êxodo rural, não aconteceu só a vinda dos empregados para a zona urbana. Hoje são poucos proprietários que moram na área rural e, com isso os laços sociais foram, também, desfeitos. Os pontos de encontro dos "sitiantes", aqui na minha região, é nas revendas de insumos e cooperativas. A conversa é superficial, sobre o que se vai plantar, quanto colheu na última safra, a chuva que não vem, enfim assunto pragmático. Quanto a definição para exigir mudanças... Penso, ... "estou de mudança"...

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Sr. Paulo temos sim uma Associação Comercial , que agora também incluiu A Agricultura na sua Nomenclatura . Mas não atua diretamente com o produtor e suas atividades .O que a associação faz participa nas ações desenvolvidas pelo Sindicato Rural e Sociedade Rural . Com relação a algumas colocações onde se criminaliza o Sindicato é preciso avaliar como este atua . Defendo uma entidade comprometida , sem ser cabide de emprego e atuar diretamente nas ações que nos interessa. Estão colocando todos em um mesmo saco, é preciso reavaliar .

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Edmilson, respeito seu pensamento, mas sou (meio) cético. No final, você cita ... Estão colocando todos em um mesmo saco... ou seja, nós estamos fazendo uma definição que todos os sindicatos não são dignos de nossa confiança... Não sei se, estou me expressando corretamente, mas é mais ou menos isso. Agora vamos olhar do lado de cá... Como os dirigentes dos sindicatos, federações e da CNA nos enxergam?... Em vários comentários, produtores relataram que foram executados judicialmente por não terem pago a "contribuição" a CNA. Agora vem um ALERTA... O contador que faz minha declaração do Imposto de Renda, disse que participou de uma reunião, onde foi admoestado em aumentar o valor da terra nua nas declarações do ITR, que resultasse um aumento de 15% ao ano até o valor da terra nua chegar ao valor de mercado, ou seja, estão "trabalhando" em outras frentes com o objetivo de aumentar a arrecadação, pois parte do valor do ITR é repassado aos sindicatos. Quanto a esse repasse não tenho certeza que é verdadeiro. A minha GR do ITR, exigi do contador que fosse do mesmo valor do ano anterior e, falei pra ele: Se ele for cumprir ordens de pessoas que não são donas da propriedade, no caso de aumentar 15% ao ano, ele vai trabalhar só pra eles, pois levo para outro contador fazer o serviço. Falando nisso seu Edmilson, o seu ITR teve aumento no valor pago nos últimos anos?

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    • EDMILSON JOSE ZABOTTPALOTINA - PR

      Sr. Paulo Roberto, volto para expor minha opinião em relação ao tema Sindicato e Contribuição, e ITR. Com relação aos Sindicatos, não são todos iguais, não. Precisamos separar o joio do trigo pois nós, infelizmente, vamos atrás de conversas dos outros... Com relação as execuções da CNA somente foram executados aqueles que não pagaram, a contribuição é lei Federal -- não foi criada por Sindicato, e foi sim mal feitas pelos nossos políticos.... Quanto ao comentário do seu contador onde ele diz que obrigaram em aumentar o valor da terra nua pois o Sindicato receberia retorno de parte do ITR , digo que isso é uma Baita Mentira , o Sindicato não recebe nada sobre ele e sim sobre a Contribuição.... Quem está forçando o aumento do valor das terras são as Prefeituras que, estas sim, recebem o retorno e gastam muito mal... . Em minha cidade quem define o valor da terra nua e em reunião com Agricultores ,Contadores ,Sindicato e Prefeitura (e quem dá a Última Palavra) é o Produtor... e este ano fui um dos que participaram como Produtor.. O meu ITR inclusive não teve aumento. Deixamos a decisão para cada produtor corrigir ou não sua área . Para calcular o valor da terra nua fizemos um grande estudo de avaliação , investimentos, e inclusive com custos de correção de solo e adequação que devem ser feitos ao longo dos anos.. Volto a frisar, somos nós os responsáveis pelas mudanças... Aqui em nossa cidade somos atuantes e brigamos em defesa do produtor e suas cadeias produtivas.

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      PARABÉNS!!! Noto que o senhor é uma pessoa atuante...

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  • Luiz Ferreira Ituverava - SP

    QUEM ANTES PAGAVA O UISQUINHO CARO DA TURMA DE BOTINA LUSTRADÍSSIMA EM BSB VAI DEIXAR DE FAZÊ-LO. FOI UM ALÍVIO O FIM DA OBRIGAÇÃO.MENOS GRANA P/ OS "REPRESENTANTES" DO AGRO.A AGRICULTURA DE MODO GERAL AGRADECE. QUE VÃO TRABALHAR COM $ PRÓPRIO P/BANCAR NOITADAS E DEFESAS APENAS DOS GRANDES CALOTEIROS QUE NUNCA SUJARAM SUAS BOTINAS.

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