CNA e governos estaduais debatem regularização fundiária rural

Os avanços e os desafios da regularização fundiária rural nos estados foi tema da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na quinta (28), em Brasília. O encontro teve a presença do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo de Melo Filho, e de representantes de institutos de terras estaduais.

“Tivemos um debate muito produtivo. Tratamos da questão indígena, aquisição de terras por empresas nacionais com capital estrangeiro, ouvimos o presidente do Incra e também nove institutos estaduais que trabalham com essa questão da regularização fundiária que é uma prioridade para nós”, afirmou o presidente da comissão, Paulo Ricardo Dias.

“Nós entendemos que a regularização fundiária vai trazer desenvolvimento econômico para essas regiões, diminuir a tensão no campo e ajuda muito fortemente a questão da preservação ambiental”, ressaltou.

Geraldo de Melo falou sobre o trabalho do Incra e disse que seu desafio é destravar o órgão para poder cumprir a meta geral de regularização fundiária no País: 110 mil posses com georreferenciamento e 160 mil posses sem o mapeamento.

“Existe um desafio enorme que envolve o Incra, o governo e os estados também. O Incra não consegue fazer isso sozinho, precisamos de quem está na ponta. A nossa posição não será contrária a resolver o problema”.

Os órgãos estaduais apresentaram a situação da regularização fundiária local. A Paraíba tem um programa que já beneficiou 21 municípios e a meta para este ano é titular 11 mil hectares no estado.

“Fazemos 100% do município. Esse é um trabalho muito importante porque não adianta você fazer a posse de quem nunca teve propriedade e deixar quem tinha o domínio não ter”, explicou Nilvado Magalhães, diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Magalhães reforçou a importância do debate e da parceria com os sindicatos rurais. “Sem os sindicatos rurais não existe regularização fundiária. E a CNA está de parabéns por esse trabalho brilhante. Espero que envolva ainda mais o Incra e os estados nessa discussão.”

No Pará, o presidente do Instituto de Terras, Bruno Kono, afirmou que está investindo na reestruturação do órgão para desenvolver uma agenda técnica com a modernização dos sistemas e a capacitação da equipe técnica.

“O Pará tem interesse de fazer a regularização fundiária justamente para entregar esse serviço público para quem de fato precisa que é o produtor rural. Eles precisam desse produto, desse reconhecimento do domínio para desenvolver suas atividades.”