STF adia julgamento de ação que questiona benefícios tributários a defensivos agrícolas

Publicado em 19/02/2020 18:40
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A sessão desta quarta-feira, 19, de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada e, com isso, está confirmado o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona benefícios tributários concedidos a defensivos agrícolas. Mais cedo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já tinha adiantado que a Corte deveria adiar por falta de tempo na sessão.

Às 17 horas, estava prevista a posse da nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, com a presença dos ministros do STF. Ainda não há nova data para o julgamento.

A ADI, de autoria do PSOL, questiona a redução de 60% na base de cálculo do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a autorização para Estados a isentarem o tributo sobre os produtos. O setor teme que o STF julgue inconstitucionais as benesses tributárias sobre os agrotóxicos e que a modulação da decisão vá além e legisle também sobre a necessidade do uso dos produtos nas lavouras.

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Estadão Conteúdo

1 comentário

  • Giovani Giotti

    PSOL, o partido que quer proibir o uso de defensivos agrícolas (alegando prejuízo à saúde humana) e, ao mesmo tempo, luta para liberação das drogas..., isso demonstra o grau de insanidade mental desse pessoal.

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    • Elton Szweryda Santos Hortolândia - SP

      Tremendo paradoxo, mas é simples de entender. Todos os socialistas tem em mente um mundo diferente, de ponta-cabeça, portanto contrario à logica... Junta-se a isso a elite mamante de funcionarios publicos dos 3 poderes, a omissao do judiciario, a chantagem do legislativo pelo pais afora. Precisamos renascer/começar o Brasil de novo, proibindo partidos comunistas de existirem (a exemplo do partido nazista)... Fora milhoes de outras coisas...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      O QUÊ FAZ UMA PESSOA PENSAR "DIFERENTE" ? ... ... Nós, como os outros, temos nossas informações, às quais nos ajudam a "lapidar" nosso caráter. ... ... ... Vivemos num país que "CHEGOU" ao pior patamar do nível de conhecimento dos jovens (não sou eu que estou falando) os testes aplicados pelos institutos comprovam que 70% dos alunos do ensino médio são "ANALFABETOS FUNCIONAIS". Ou seja, não conseguem compreender um texto e, mal sabem fazer contas. ... ... Muitos dizem que a educação é conquistada nas escolas. ... ... ... Ledo engano! ... Nas escolas se conquista o conhecimento e os mecanismos para obtê-lo. ... ... Então, essa "massa humana" é facilmente condicionada por ideias estapafúrdias, como o socialismo, comunismo e todas as formas de coletivismo impostas por ideologias socialistas. ... ... ... Falta a capacidade individual dessa massa em "USAR O CONHECIMENTO OU OS MECANISMOS" para verificar a veracidade das narrativas socialistas...

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