CNA esclarece propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na sexta (15), uma transmissão ao vivo para discutir as propostas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021 entregues à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta semana.

A conversa contou com a presença do superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, que explicou os principais pontos do documento e esclareceu dúvidas dos participantes.

“Esse ano, em função da crise do coronavírus, nós não conseguimos ir a campo para ouvir presencialmente as demandas dos produtores, mas fizemos várias reuniões remotas com as Federações de Agricultura e sindicatos rurais. Então esse documento teve a participação de representantes de todo o setor e contemplou propostas do Brasil inteiro”, disse.

Dividido em seis capítulos – medidas que visam reduzir a taxa de juros do crédito rural, medidas para aumentar o funding de financiamento para a agropecuária, medidas para desburocratizar e reduzir o custo de observância, crédito rural, gestão de riscos da atividade agropecuária e comercialização –, o documento elege 10 propostas prioritárias para o setor.

Dentre os itens mais importantes, Bruno Lucchi destaca a importância da redução de juros das operações de crédito rural atrelada à taxa Selic e de adequar os percentuais de custos administrativos e tributários (CAT) recebidos pelas instituições financeiras, ou seja, reduzir o “spread bancário”.

Outro ponto elencado é a necessidade de aumentar a transparência sobre as exigências das instituições bancárias para aprimorar a fiscalização e punição sobre a prática de venda casada.

O superintendente técnico da Confederação ressalta que é necessário garantir o orçamento de R$ 13, 5 bilhões em 2021 para a subvenção econômica em equalização de taxa de juros e de R$ 1,6 bilhão para a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Custeio – A lista segue com a recomendação de priorizar recursos para o crédito de custeio e comercialização e sugere linhas especiais de financiamento para os programas de investimento para construção de armazéns (PCA), irrigação (Moderinfra), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e o Programa ABC.

Segundo Bruno Lucchi, também é importante garantir a previsibilidade de execução do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e implementar um sistema para concessão da subvenção ao prêmio do seguro diretamente ao produtor rural.

A assistência técnica e gerencial, área considerada fundamental pelo Sistema CNA/Senar para apoiar os produtores rurais, poderá ser beneficiada por meio de outra proposta que consta no documento e que pretende estimular contratações do Pronaf Produtivo Orientado.

Negociar com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a criação de Fundos de Investimento para o setor agropecuário é a última prioridade apontada. Na opinião do superintendente técnico da CNA, a medida permitirá trazer recursos privados para o financiamento da agropecuária brasileira.

“Os representantes do governo sinalizaram que esses pontos já estão sendo trabalhados. Agora é aumentar as discussões e apoiar o Ministério da Agricultura nas negociações. Também é importante que os produtores continuem participando e trazendo a realidade do campo para que possamos converter isso em políticas públicas adequadas ao setor”, afirmou Bruno Lucchi.