CNA discute Selo Arte para produtos da ovinocaprinocultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da reunião virtual da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, na segunda (26).

O principal assunto do encontro foi a construção de canais de comercialização dos derivados de leite e cárneos de caprinos e ovinos através da lei do Selo Arte. Segundo o presidente da Câmara, Joaquim Vilar, o objetivo é destravar a comercialização dos produtos de uma cadeia “importantíssima”, principalmente para a região Nordeste.

“Foi uma pauta que trouxemos de dentro da CNA para a Câmara Setorial. Já avançamos muito para conseguir efetivar a lei do Selo Arte em nível federal, agora ela está maturando nos estados”, disse.

O Selo Arte foi criado pela Lei nº 13.680/2018 e chancela a qualidade dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal. A certificação permite a comercialização interestadual desses produtos, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados.

Outro tema tratado na reunião foi a ampliação da quantidade de leite adquirida dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que passou de 11 para 35 litros por produtor. Segundo Joaquim Vilar, o volume ainda é baixo e não traz segurança financeira para a cadeia produtiva. A ideia é trabalhar para aumentar essa cota.

O assessor técnico da CNA, Ricardo Nissen, acompanhou o encontro.