Sistema Faemg contra o aumento de impostos

Os preços de fertilizantes, de defensivos e de máquinas e implementos agrícolas, necessários à produção de alimentos, podem ficar mais caros, caso não sejam renovados os Convênios ICMS Confaz 100/97 e 52/91. Estes aumentos refletem diretamente na produção agropecuária mineira e, por sua vez, podem representar reajustes de preços nos supermercados e sacolões, e consequente alta na inflação.

A votação da prorrogação dos convênios está marcada para 26 de fevereiro. Diante disto, o presidente do Sistema FAEMG/SENAR/INAES/Sindicatos, Roberto Simões, solicitou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seu voto para que os convênios que asseguram os benefícios tributários sejam prorrogados.

“O fim dos convênios vai onerar os produtores em seus custos em momento inteiramente impróprio. Estamos em uma pandemia, em momento de economia comprometida e na iminência de uma ampla reforma tributária”, destaca Roberto Simões.

Revogar ou alterar os convênios implica aumento de carga tributária imediata para o setor agropecuário. Na produção do café, por exemplo, o fim do Convênio 100/97, quanto a fertilizantes, gerará reajuste de 21,95% e, no que se refere a defensivos, de 7,31%, totalizando 29,24% de aumento imediato no custo do produtor rural, de acordo com levantamento feito pela Cooxupé. Por isso, consequentemente, deverá haver elevação do preço final dos produtos ao consumidor.

O Sistema FAEMG também acionou o apoio de outras entidades do agronegócio mineiro, assim como os Sindicatos, para a defesa da manutenção dos convênios.