Novidade Editorial: Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio

Acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris a obra “Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio“, de autoria dos advogados Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica.

A obra, de abordagem inédita, examina a tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio, mediante análise das contribuições que incidem, por vezes através de configuração diferenciada, sobre esse setor da economia brasileira.

Os autores conseguiram compilar conhecimentos imprescindíveis sobre a contribuição ao FUNRURAL, a contribuição do Salário-Educação, a contribuição ao SENAR, Contribuição à CNA e a contribuição ao INCRA.

Cada um desses tributos são minuciosamente analisados a partir do seu perfil constitucional, fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeito passivo e aspecto temporal devidamente expostos e analisados.

Além disso, os autores tiveram o cuidado de analisar cada tributo a partir das demandas contenciosas no Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e também as orientações expedidas pela Receita Federal nos seus instrumentos normativos também são estudados, de sorte a formar um panorama sólido a respeito de  das contribuições estudadas na obra.

Portanto, trata-se de livro indispensável para os profissionais que atuam no agronegócio.

Saiba mais em: https://direitoagrario.com/tributacao-previdenciaria-interventiva-e-corporativa-do-agronegocio/