Governo libera pagamentos para equalização de juros em créditos do Plano Safra 22/23

SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023 e, na prática, os recursos devem estar disponíveis às instituições financeiras nesta quarta-feira.

O anúncio foi realizado na noite de terça-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia.

O montante de recursos equalizados deve somar 115,8 bilhões de reais nesta temporada, conforme anunciou o Ministério da Agricultura anteriormente. Agora, 11 instituições poderão oferecer crédito rural com juros subsidiados: Banco do Brasil, Banrisul, BDMG, BNDES, BRDE, Caixa Econômica, Credialiança, Credicoamo, Cresol Confederação, Sicoob e Sicredi.

A liberação de recursos do Plano Safra 2022/23 com juros subsidiados pelo Tesouro ocorreu após a tramitação de um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

Até a aprovação final, os produtores rurais tiveram um atraso médio de 20 dias para poderem acessar os recursos para equalização de juros, com impacto principalmente à agricultura familiar que é a principal dependente desta modalidade de financiamento.

O plano para a nova safra do Brasil, que projeta aumento de 36% nos financiamentos, com oferta de 340,88 bilhões de reais, tem programas com juros livres, controlados e equalizados (ou subsidiados pelo Tesouro).

A maior parte do plano envolve juros livres e controlados, cujas operações estiveram em andamento desde o anúncio pelo Ministério da Agricultura, no fim de junho.

(Reportagem de Nayara Figueiredo)