Alckmin defende aplicação da lei em casos de invasões de terras privadas

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (16), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), destacou que é contrário à invasão de terras privadas e produtivas e disse acreditar na convergência de interesses do setor agropecuário e o desenvolvimento da reforma agrária no país.

O vice-presidente foi enfático ao falar das terras invadidas de forma ilegal. “Invasão não pode ser tolerada por ninguém. Invadiu, tem que desinvadir, cumpra-se a lei. Total respeito a propriedade privada,” defendeu Alckmin.

Mais de 80 parlamentares, membros da bancada, participaram da reunião. Deputados e senadores destacaram que o bloqueio que tem dificultado o entendimento do setor com o governo é o posicionamento ideológico – principalmente, relacionado ao direito de propriedade.

“Isso nos afasta, gera um ponto de preocupação muito grave, e é o que estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes como a do presidente Lula que xingou representantes do agro de fascista. Isso atrapalha muito o diálogo e a construção de pontes,” disse o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR).

Pedro Lupion também destacou a importância do debate acerca do PL do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. “Falamos bastante sobre o PL 490, e já temos o apoio de 300 parlamentares. Não estamos falando só de invasão, estamos falando da inviabilização da produção de um setor que ocupa grande parte do território nacional.”

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou que é perigoso um clima de disputa dentro do agro, o pequeno contra o grande. “O agro precisa de uma visão integrada para avançarmos cada vez mais na agregação de valor das nossas exportações,” disse.

Em resposta, Alckmin ressaltou que o Brasil tem a agricultura mais competitiva do mundo e, segundo ele, para o setor continuar avançando é preciso estar atento ao protecionismo e ao diálogo. “O agro brasileiro gera riqueza, emprego, renda e balança comercial. Cada um quer defender o seu lado,” explicou.

O vice-presidente reforçou também que a saída para melhorar o custo Brasil é integrar o setor público ao setor privado. “O Brasil é o quinto maior país do mundo, é preciso integrar a logística para continuarmos avançando.”

“Quem puxa esse país hoje está aqui, o agro. Nós somos do diálogo, do entendimento e da construção e tenho certeza que não será diferente na FPA,” ressaltou o senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Sistema Tributário

Sobre o arcabouço fiscal, o ex-presidente da FPA deputado Sérgio Souza (MDB-PR) destacou o tamanho do setor agropecuário, “responsável por 25% do PIB brasileiro”. O deputado questionou a importância dada pelo governo ao agro brasileiro. “O arcabouço fiscal não tem uma vírgula que atenda esse setor, mas tem muito para atender os demais setores, será que o nosso setor não é importante para o governo e para a economia?”.

Por fim, o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), frisou a importância do diálogo entre o agro e o governo. “Esperamos que o senhor seja nosso interlocutor, senhor vice-presidente. Queremos poder dar uma resposta aos nossos eleitores, de que esse setor tão importante mantenha o patamar que ele sempre teve.”