Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros 26 parlamentares para desarquivamento do PLC 34/2015. A proposta foi arquivada no final do ano passado após sete anos de debate.

Heinze apresentou o projeto quando era deputado federal. Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 34/2015 passou por cinco comissões no Senado, sendo rejeitado em três delas e aprovado nas demais. A proposta será agora analisada pelo Plenário. 

O projeto altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos. Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar no rótulo. Se o projeto virar lei, só haverá aviso se for detectado a partir de 1% de material transgênico no produto acabado.

A proposta também retira das embalagens a letra T gravada em negro dentro de um triângulo de fundo amarelo. O símbolo objetiva ajudar o consumidor a reconhecer os alimentos com matéria-prima transgênica. O projeto mantém apenas a informação escrita — “contém (nome do ingrediente) transgênico”.