GT da Agricultura: práticas sustentáveis em destaque

A cooperação internacional no setor da Agricultura tem capacidade de promover não apenas a segurança alimentar, mas de impulsionar a produtividade agrícola e mitigar os impactos das mudanças climáticas. Nesse cenário, o Grupo de Trabalho da Agricultura, que faz parte da Trilha de Sherpas, cumpre um importante papel nas discussões sobre práticas sustentáveis de produção e temas relacionados às políticas públicas para o setor.

A atuação do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, sob a presidência brasileira, será focada na sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e na expansão das relações comerciais internacionais como instrumentos-chave para combater a fome e garantir a segurança alimentar.

Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em eventos e discussões internacionais participaram de painéis sobre as temáticas que serão debatidas durante os trabalhos da presidência brasileira do G20 durante o 5º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, realizado em novembro. A relevância do tema da produção de alimentos e combate à fome foi enfatizada na abertura da reunião conjunta das Trilhas de Sherpas e Finanças, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os países membros a considerarem o combate à fome e o desenvolvimento sustentável como prioridades.

A mensagem brasileira destaca uma preocupação crucial que demanda ações coordenadas, considerando os números da pobreza que equivalem a cerca de 10% da população mundial, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Este desafio persiste devido à pandemia global e às guerras, comprometendo a meta de erradicar a fome e a pobreza extrema até 2030.

Experiência brasileira

Para reverter esse quadro, o governo brasileiro vem adotando medidas de incentivo à produção e ao desenvolvimento agrícola, como o Plano Safra — programa de crédito que tem como finalidade fomentar a produção rural brasileira. Os recursos são destinados para investimento ou para custeio, industrialização e comercialização dos produtos agropecuários. No Brasil, esta é a principal política com o objetivo de fornecer créditos e incentivos para o setor agrícola e pecuário. Em 2023, um montante de R$ 364,2 bilhões foi alocado em crédito rural para a agricultura empresarial, destacando-se um impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões destinados à subvenção do crédito.

A priorização renovada da agricultura familiar, com um investimento de R$ 71,6 bilhões para a safra 2023/2024, representa um aumento significativo de 34% em relação à safra anterior, marcando o maior volume da série histórica. Essas experiências ainda incluem a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — programa executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos produzidos por agricultores familiares.

A fome é um dos problemas mais graves do planeta. No contexto do G20, a compreensão compartilhada de que produzir alimentos e ajudar a combater as desigualdades é essencial para garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

O GT de Agricultura é liderado pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA), Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).