FPA se posiciona sobre posição adotada pela Funai relacionada à lei 14.701/2023 sobre gestão de terras indígenas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declara que confia na busca, por todas as instituições democráticas, da pacificação fundiária no Brasil.
Nesse sentido, pontua sua integral discordância com a posição adotada pela Funai ao solicitar a suspensão de todos os processos judiciais que busquem a aplicação da Lei 14.701/2023, em especial, por se buscar o caminho da decisão monocrática em processo que sequer tem a possibilidade de avaliar o mérito da Lei.
A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos. Não é admissível que se busque a vedação do acesso à justiça por interessados no cumprimento da Lei. É primordial, em um Estado Democrático de Direito, pautado na separação das funções do Poder, que ao cidadão seja garantido o acesso ao Judiciário, em eventual violação a seus direitos.
O que se vê, em verdade, é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
buscando salvo-conduto para não aplicar a Lei 14.701/2023. O pedido do órgão no RE 1017365/SC demonstra, por caminhos transversos, a pretensão de vedar que o produtor rural questione eventuais ilegalidades praticadas pela autarquia, em uma situação de não efetivação do mencionado regramento.
De toda forma, a FPA acredita no funcionamento das instituições brasileiras e no exercício regular das atribuições constitucionais, com um Poder Executivo que busque governar, por meio da política, no Poder Legislativo.
Juscilene Lara da Cunha Goiânia
Todo o avanço na Medicina , engenharia ,todas as facilidades da vida moderna que se ainda não alcançam a todos , alcança a maioria. Mas sobretudo é importante notar as vantagens das estruturas que desfrutamos ao invés de menosprezá -las e persegui-las . Se voltarmos para as noites escuras das selvas , talvez não tenhamos tão cedo recursos disponíveis para reinventar outra revolução industrial e quanto tantos benefícos temos e sequer os valorizamos pois temos uma perspectiva histórica equivocada baseada nos modelos marxistas . A Ciência não é uma lente que deturpa nossa visão . A Antropologia é uma Ciência jovem , o Brasil não é o Egito , temos pouco investimento nesse setor . Os laudos antropológicos dizem se basear em tradicão oral , afinal de contas os indígenas não desenvolveram a escrita , na