Aumento no ICMS irá elevar custos da produção e preço final ao consumidor

As alterações no regulamento do ICMS definidas pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 57.367/2023, que entra em vigor em 1º de julho de 2024, irão impactar diretamente a vida das famílias agricultoras gaúchas.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Coxilha e Mato Castelhano compartilha importantes informações sobre as mudanças fiscais que afetarão o custo de produção agrícola, conforme análise divulgada num estudo realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

O decreto impactará diretamente o custo dos insumos agrícolas, especialmente herbicidas, fungicidas e inseticidas. O preço das sementes e mudas também será elevado a partir do decreto. O estudo da Fetag-RS aponta que essas alterações podem aumentar o custo de produção em até 10%, afetando a rentabilidade e a sustentabilidade das operações agrícolas familiares.

Conforme a análise da Fetag-RS, a pecuária leiteira também será impactada. Categoria que já tem sofrido nos últimos anos, os produtores de leite terão os custos de produção ampliados principalmente na alimentação do rebanho.

A Fetag-RS destaca que a alteração do valor de enquadramento no Proagro e a incidência de 17% de imposto sobre insumos essenciais podem comprometer ainda mais a já desafiadora situação financeira dos produtores, que enfrentam altos custos de produção e redução nas cotações de seus produtos.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Coxilha e Mato Castelhano reforça a posição da Fetag-RS, alertando para a necessidade de revisão deste decreto para evitar impactos negativos sobre a agricultura familiar, que já sofre com as adversidades climáticas e flutuações de mercado. A manutenção da competitividade e sustentabilidade do setor depende da revisão das condições fiscais impostas pelo novo decreto publicado pelo Governo do Estado.