Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras

O governo brasileiro recebeu da Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) duas notificações, informando sobre a detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja exportadas por unidades de 5 empresas brasileiras, uma de cada uma das empresas notificadas.

Vale reforçar que outras unidades das empresas notificadas seguem exportando normalmente para a China, sendo as suspensões válidas apenas para as 5 unidades oficialmente notificadas.

Portanto, os volumes negociados pelo Brasil não serão afetados em função desta suspensão temporária destas 5 unidades notificadas.

Assim como no Brasil, a China realiza monitoramentos de rotina nos produtos importados, sendo que foi detectada a presença de soja com revestimento de pesticidas e de pragas quarentenárias nos carregamentos avaliados pelas autoridades chinesas.

O MAPA informa que o intercâmbio de informações sobre os resultados dos monitoramentos de produtos importados entre Brasil e China faz parte da rotina das ações de fiscalização, destacando os sólidos canais de comunicação, transparência e confiança existentes entre os dois países.

De forma a viabilizar uma investigação rápida e eficaz por parte das empresas envolvidas e pelo MAPA as unidades notificadas das 05 empresas foram suspensas temporariamente, sendo que as ações para avaliação dos casos já encontram-se em curso. A suspensão temporária das unidades das empresas foi comunicada previamente pela GACC ao lado brasileiro, demonstrando confiança no sistema de inspeção brasileiro e na robustez do trabalho realizado pelo governo brasileiro e pelos exportadores.

O MAPA possui expectativa do recebimento, na maior brevidade possível, dos planos de ação das empresas envolvidas para demonstrar os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências das não conformidades detectadas pelos chineses. Da mesma forma, o MAPA intensificará as ações de fiscalização nos embarques de soja do Brasil para a China.

A partir dessas ações adotadas o MAPA transmitirá todas as informações relevantes para avaliação pelas autoridades chinesas e solicitará a imediata revogação da suspensão temporária em vigor das 05 unidades das empresas envolvidas.

O MAPA também informa que o tema está sendo tratado com naturalidade, considerando que não conformidades, como estas indicadas pelo lado chinês, são passíveis de acontecer na rotina das exportações e ações para correção de eventuais desvios são sempre importantes para o fortalecimento das relações de confiança entre os países.