Nota da Amcham Brasil sobre anúncio de tarifas recíprocas pelos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem, 13 de fevereiro, o Fair and Reciprocal Plan, com o objetivo de identificar e corrigir medidas comerciais consideradas não recíprocas por seus parceiros, incluindo tarifas, barreiras não tarifárias, impostos discriminatórios e subsídios.

A relação econômica e comercial entre Brasil e Estados Unidos é equilibrada e benéfica para empresas, trabalhadores e consumidores de ambos os países. A alta complementariedade e o perfil intrafirma do comércio bilateral tornam os Estados Unidos um fornecedor confiável e competitivo para o setor produtivo brasileiro, assim como o Brasil para as empresas americanas.

Segundo estatísticas americanas, nos últimos dez anos (2014-2023), os Estados Unidos acumularam um superávit de US$ 263,1 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil. Apenas em 2024, o saldo positivo em bens para os Estados Unidos foi de US$ 7,3 bilhões, o sétimo maior entre seus parceiros comerciais.

As tarifas de importação aplicadas pelo Brasil seguem compromissos negociados internacionalmente, com a participação dos Estados Unidos. Embora a tarifa média nominal brasileira para o mundo seja de 12,4%, a tarifa média efetiva ponderada sobre as importações americanas é de apenas 2,7%.

Essa diferença ocorre devido à alta participação de produtos americanos com alíquota zero nas importações brasileiras, como aeronaves e suas partes, petróleo bruto e gás natural, além do uso de regimes aduaneiros especiais – como drawback, ex-tarifário e Recof – que reduzem ou eliminam impostos sobre importações dos Estados Unidos. Como resultado, mais de 48% das exportações americanas para o Brasil entram sem tarifas, e outros 15% estão sujeitos a alíquotas de no máximo 2%.

Diante dos benefícios mútuos e da relevância da relação bilateral, a Amcham Brasil reforça a necessidade de um diálogo construtivo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para buscar soluções negociadas e equilibradas.