Acordo comercial UE-Ucrânia pré-guerra pode retornar temporariamente quando a suspensão tarifária expirar

BRUXELAS, 14 de maio (Reuters) - A UE está avaliando um retorno temporário ao seu acordo comercial pré-guerra com a Ucrânia se um acordo renegociado não estiver pronto para entrar em vigor quando as suspensões tarifárias relacionadas à guerra expirarem em 5 de junho, disseram diplomatas da UE na quarta-feira.

A Comissão propôs que esse período de transição durasse sete meses ou até que um novo acordo pudesse entrar em vigor.

A UE suspendeu temporariamente taxas e cotas sobre produtos agrícolas em junho de 2022, após a invasão em grande escala da Rússia, para ajudar a Ucrânia a compensar os custos mais altos de suas exportações via UE, depois que a Rússia ameaçou suas tradicionais rotas de navegação no Mar Negro.

"Essa regulamentação, suspendendo todas as cotas tarifárias... até 5 de junho de 2025, após o qual o comércio entre a União e a Ucrânia retorna às regras estabelecidas no Acordo de Associação", mostrou a proposta, referindo-se a um acordo de 2014.

"Levando em consideração que as cotas tarifárias sob o Acordo de Associação são estabelecidas para um ano civil completo... as cotas tarifárias serão rateadas proporcionalmente para o restante do ano civil."

O ministro das Finanças da Ucrânia disse na quarta-feira que estava em negociações com a UE para renovar as medidas de emergência, mas a Comissão disse que nenhuma extensão estava planejada.

"A Comissão não está planejando propor uma extensão das ATMs (suspensão tarifária)... porque estamos atualmente trabalhando na revisão da Área de Comércio Abrangente e Aprofundada UE-Ucrânia", disse o porta-voz.

"Neste processo de revisão, nossa prioridade será a conformidade gradual da Ucrânia com os padrões de produção da UE e uma cláusula de salvaguarda que poderia ser acionada para evitar qualquer perturbação nos mercados da UE e da Ucrânia."

Os agricultores da UE protestaram repetidamente contra o influxo repentino de produtos mais baratos da Ucrânia e a Comissão introduziu "freios de emergência" nas importações de aves, açúcar, aveia, milho, cereais e mel, caso estas excedam a média anual em 2021-2023.

A Comissão está de olho em uma redução drástica nas importações de açúcar ucraniano em meio a reclamações de que grandes remessas provocaram uma queda nos preços.

'O direito de votar sem impedimentos é a essência de ser um membro do Parlamento.

A UE é o maior parceiro comercial da Ucrânia e a Ucrânia é o terceiro maior fornecedor de produtos agroalimentares para a UE, de acordo com dados da UE.

Reportagem de Julia Payne e Philip Blenkinsop; Reportagem adicional de Jan Strupczewski; Edição de Toby Chopra